Já está em uma conta específica do Estado, os R$ 315 milhões referentes ao empréstimo feito pelo Governo do Estado junto à Caixa. Os recursos são oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II) e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida pelo ministro relator Edson Fachin.
Todo o recurso será destinado à realização de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a chegada do dinheiro é uma vitória do povo do Piauí. "É uma vitória importante do povo do Piauí. Os recursos serão integralmente utilizados para obras, sejam para mobilidade urbana, rodovias e obras estruturantes, como a duplicação das BRs, adutora do litoral, dentre muitas outras", disse o gestor.
O contrato foi assinado no fim de janeiro deste ano entre o Governo do Estado e a Caixa. Devido à demora do banco para liberar o recurso, o Estado do Piauí ajuizou ação no STF para que a instituição financeira fizesse o repasse.
De acordo com Rafael Fonteles, a liberação desafoga as obras do Estado, mas a situação em relação à crise ainda é de alerta. "Desafoga com certeza a parte das obras. Em relação às despesas correntes, continua o desafio. Estamos ainda no fio da navalha, ainda mais com o governo federal se apropriando de recursos dos Estados. Estima-se que o Piauí tenha R$ 600 milhões para receber", declarou o secretário.
Finisa I
A primeira parte do empréstimo Finisa I (contrato 0482405-71) foi paga em agosto de 2017, no valor de R$ 307 milhões, dinheiro usado pelo Estado para pagamento de várias obras.
A segunda parcela, no valor de R$ 300 milhões, desse mesmo contrato, ainda não foi liberada porque a Caixa está analisando a prestação de contas referente à primeira parcela.
Autoria: Hérlon Moraes