O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta sexta-feira (24), uma denúncia contra executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Entre os denunciados estão os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
Ao todo, são 22 pessoas denunciadas. Também aparecem na denúncia os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Serviços da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Lista dos denunciados
- Alberto Youssef
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
- Antônio Pedro Campello de Souza Dias
- Armando Furlan Júnior
- Bernardo Schiller Freiburghaus
- Celso Araripe d'Oliveira
- Cesar Ramos Rocha
- Eduardo de Oliveira Freitas Filho
- Elton Negrão de Azevedo Júnior
- Fernando Falcão Soares
- Flávio Gomes Machado Filho
- Lucélio Roberto von Lechten Góes
- Marcelo Bahia Odebrecht
- Márcio Faria da Silva
- Mario Frederico Mendonça Góes
- Otávio Marques de Azevedo
- Paulo Roberto Costa
- Paulo Roberto Dalmazzo
- Paulo Sérgio Boghossian
- Pedro José Barusco Filho
- Renato de Souza Duque
- Rogério Santos de Araújo
Erga Omnes
A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 19 de junho. Nela, foram presos os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de executivos ligados às duas companhias ou subsidiárias delas. A operação recebeu o nome de "Erga Omnes". O termo refere-se a uma expressão muito usada no direito à qual afirma que a lei deve atingir a todos de forma igual.
Ao todo, foram cumpridos 59 mandados judiciais, incluindo as prisões. A participação das construtoras nos supostos desvios investigados pela Lava Jato apareceu em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Até esta sexta-feira, os presidentes das duas empresas envolvidas ainda estavam presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Prisão de Zelada
Depois da 14ª fase, a Polícia Federal executou outra operação, na qual prendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada. Na estatal, ele sucedeu outro preso na Lava Jato, Nestor Cerveró, já condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Jorge Zelada teve 10 milhões de euros bloqueados por autoridades do Principado de Mônaco. O dinheiro seria fruto de propina, obtida por meio de fraude em contratos de fornecimento de navios sonda da Petrobras.
Desde o início da operação, dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema.
Nas primeiras 13 fases, a PF cumpriu mais de 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor).
As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.