18/04/2024 - 22:47
MP instaura inquérito para apu

MP instaura inquérito para apurar reação de alunos a remédio contra verminoses.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a reação de 26 alunos de Corrente ao albenzadol, medicação de combate a verminoses. A determinação é da promotora Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, e a conclusão do relatório deve durar 90 dias, que pode resultar em uma ação civil pública, além de medidas judiciais.

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No dia 4 de abril, alunos da Escola Municipal Justina Freita de Souza tiveram reação após o consumo de medicamento durante campanha de combante a hanseníase, verminoseses e tracoma. Para o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), as reações podem estar relacionadas a uma combinação do remédio com a água ou alimentos ingeridos.

Conforme a portaria, a promotora considerou os termos de declarações prestados pelos pais dos alunos da Escola Municipal Justina Freitas de Sousa, situada na zona rural, informando a ocorrência de "possível intoxicação de seus filhos menores por medicamento de programa de saúde para combate à verminose".


Alunos foram atendidos no Hospital de Corrente (Foto: Divulgação / Sesapi)

Além disso, ela recebeu ofício do Hospital Regional Doutor João Pacheco Cavalcanti informando diversos casos de reações medicamentosas em crianças e adolescentes pelo consumo de Albendazol 400 mg (comprimido) e da Secretaria Municipal de Saúde declarando tomar providências sobre o caso.

Diante disso, a promotora determinou aos servidores da promotoria a coleta no site do Ministério da Saúde das informações pertinentes à campanha Hanseníase, Verminoseses e Tracoma Têm Cura, e que realizem visita ao posto de saúde da localidade Vereda da Porta e a todos os locais em que o medicamento ministrado foi armazenado.

Um ofício será encaminhado ao secretário municipal de saúde, requisitando esclarecimentos sobre os fatos em apuração. A Vigilância Estadual do Piauí também será oficiada para que realize auditoria, a fim de verificar as razões da ocorrência da possível intoxicação medicamentosa, no prazo de 30 dias, e relatório conclusivo do que apurar.


Foi designada para o dia 16 de abril uma oitiva com o enfermeiro e técnico de enfermagem lotados no posto de saúde da localidade de Vereda da Porta, e da diretora da escola. O ofício deve ser enviado ao Conselho de Enfermagem (Coren), para que apure as condutas dos mesmos sob aspecto ético-disciplinar, especialmente sobre a ministração de medicação a crianças sem autorização dos pais ou responsáveis.