A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestou hoje a respeito do processo que envolve o soldado Aldo Luís Barbosa Dornel, que participou da abordagem que terminou na morte da menina Emilly Caetano da Costa, de 9 anos. O soldado não foi aprovado no exame psicológico e ingressou na corporação a partir de decisão judicial, revogada há mais de um ano, segundo a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).
Sobre os 35 policiais militares que estão atualmente na corporação graças a liminares e especialmente os 4 que reprovaram e mais de uma etapa do processo seletivo, o procurador do estado João Pádua Filho afirma que um grupo de trabalho foi criado para analisar processos desde 2008.
"Vai analisar em qual fase está a liminar, se teve recursos, intimação do estado e inclusive despachar com o magistrado para derrubar estas liminares que querendo ou não é temeroso", disse Pádua Filho acrescentando que de dois a três procuradores vão analisar cerca de 40 processos.
O procurador do estado João Pádua Filho disse que o Judiciário cumpriu o seu papel ao amparar um candidato que se sente lesado, como no caso do soldado Aldo Dornel, que recorreu em 2010 para assegurar vaga no concurso da Polícia Militar. "A PGE recorreu dessa decisão e em setembro de 2016 foi revogada essa decisão e a PGE não foi intimada dessa decisão. Em junho ou julho de 2017 o processo veio para a PGE por outras razões", explicou.
Pádua Filho disse ainda que o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) também deveria ter sido notificada e não foi. "Como é parte de concurso público a Nucepe é parte obrigatória desse processo e apresentou contestação. Até hoje a Nucepe não foi notificada desta sentença que deveria retirar da lista de aprovados esse candidato", relatou.
O procurador reconheceu que existe um volume elevado de processos para apreciação da PGE, mas disse que a decisão não foi cumprida por falta de notificação para o órgão.
Por meio de nota a Amapi disse que a revogação da liminar que anulava o exame psicológico e assegurava ao candidato a participação do candidato foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 27 de janeiro de 2017. Na mesma nota a Amapi diz que a PGE recebeu o processo em 8 de junho e desde então estado estava oficialmente informado e apto a tomar as medidas necessárias.