A Receita Federal iniciou nova investiga??o sobre os contratos do atacante Neymar, desta vez, a pedido de autoridades fiscais da Espanha. Dois procedimentos administrativos foram abertos no ano passado e s?o alvo de questionamentos dos representantes do atleta na Justi?a Federal.
A defesa do jogador tenta impedir que o Fisco compartilhe informa?es com a Fazenda espanhola, que tamb?m analisa as contas do jogador. Neymar deixou Barcelona h? dois anos para se transferir para o PSG, da Fran?a, e, agora, tenta fazer o caminho de volta para a Catalunha.
Nesta semana, o jornal “Mundo Desportivo” publicou que autoridades fiscais da Espanha cobram 35 milh?es de euros (cerca de R$ 147 milh?es) em impostos n?o pagos pelo atleta enquanto ele viveu no pa?s.
Os advogados de Neymar n?o quiseram comentar. A assessoria de imprensa do jogador, procurada, n?o se manifestou. A Receita Federal, em nota, afirmou que n?o comenta casos de contribuintes espec?ficos em "raz?o do sigilo fiscal".
? a terceira vez que a Receita Federal do Brasil vasculha contratos do jogador. Nas outras duas, os procedimentos levaram a multas: a primeira, de R$ 460 mil, foi paga por Neymar em 2016; a segunda chegou a R$ 188 milh?es, caiu para R$ 69 milh?es ap?s decis?o do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e ainda h? recurso pendente. Foi esta ?ltima autua??o que baseou uma den?ncia arquivada de sonega??o fiscal e falsidade ideol?gica do Minist?rio P?blico Federal.
Desta vez, a Receita Federal busca informa?es sobre contratos de imagem de Neymar assinados entre 2013 e 2018 – per?odo entre a chegada dele ao Barcelona e o ano passado, j? no PSG.
Ao menos uma empresa, a Procter & Gamble, entregou ? Receita Federal documentos relacionados a acordos de publicidade com a Neymar Sport e Marketing, empresa que tem os pais do jogador como s?cios e que det?m direitos sobre a imagem do atleta.
As informa?es constam em uma a??o na Justi?a Federal de S?o Paulo. Em maio, os advogados da empresa tentaram barrar no judici?rio a troca de informa?es entre a Receita Federal e as autoridades estrangeiras, mas a liminar foi negada.
Encontro em Bras?lia
Os dois procedimentos da Receita Federal foram instaurados em 2018 – a Procter & Gamble foi intimada em agosto. A a??o na Justi?a Federal, com pedido de liminar – uma medida de urg?ncia – foi distribu?da no mesmo ano.
Primeiro, no Tribunal Federal do Distrito Federal, que declinou da compet?ncia para julgar o caso e o encaminhou para Santos, sede da empresa. De l?, por?m, a Justi?a encaminhou o processo para S?o Paulo, sede da superintend?ncia da Receita Federal.
No dia 11 de abril, o juiz Jos? Carlos Motta, da 19? Vara C?vel da capital, finalmente aceitou a compet?ncia. Ele, por?m, afirmou que julgaria a liminar apenas ap?s reunir informa?es das outras partes – no caso, a Fazenda Nacional e o Superintendente da Receita Federal da 8? Regi?o Fiscal, a de S?o Paulo. O que atrasou a decis?o.
Menos de uma semana depois, no dia 17 de abril, o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, se encontrou em Bras?lia com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
A reuni?o n?o constava na agenda do ministro e s? foi inclu?da ap?s ser encerrada.
? ?poca, a pasta informou que o pai de Neymar procurou o governo para prestar esclarecimentos sobre processo fiscal, sem detalhar de qual se tratava. Afirmou que ? "usual a concess?o de audi?ncias ao setor privado, conforme consta na agenda p?blica das autoridades da Uni?o".
Questionado novamente sobre a reuni?o, na ?ltima semana, e especificamente sobre os procedimentos iniciados em 2018, o Minist?rio da Economia enviou a mesma nota divulgada ap?s o encontro:
"O Minist?rio da Economia informa que o Sr. Neymar da Silva Santos foi recebido em audi?ncia pelo presidente da Rep?blica no dia 17 de abril. O empres?rio pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no ?mbito administrativo fiscal. Considerando tratar-se de tema de natureza t?cnica, regido por regras pr?prias, ele foi encaminhado ao Minist?rio da Economia. O empres?rio apresentou seus esclarecimentos ao Ministro Paulo Guedes, sendo usual a concess?o de audi?ncias ao setor privado, conforme consta na agenda p?blica das autoridades da Uni?o. Por fim, cumpre esclarecer que, independente da audi?ncia, todo o encaminhamento da quest?o ocorre no ?mbito do respectivo processo administrativo fiscal e observa todas as premissas legais aplic?veis".
No dia em que se encontrou com as autoridades em Bras?lia, o pai de Neymar publicou foto da reuni?o nas redes sociais. Na publica??o, afirmava que a "Neymar Sport e Marketing se orgulha de estar entre os 10 mil maiores contribuintes do pa?s".
Em 22 de maio, a Justi?a Federal de S?o Paulo rejeitou a liminar pedida pela empresa, indicando que ? legal o compartilhamento de informa?es entre o Fisco brasileiro e autoridades estrangeiras de acordo com tratados internacionais dos quais o Brasil ? signat?rio.
Disputas com a Receita
A investiga??o iniciada em 2018 ? mais um cap?tulo da disputa entre o atacante Neymar e a Receita Federal.
O primeiro deles ? de 2012, quando auditores apontaram irregularidades em contratos de imagem assinados entre o jogador, a empresa da fam?lia e o Santos – num deles, firmado quando Neymar tinha 14 anos, consta a informa??o de que ele j? era "maior de idade" e "jogador profissional", o que s? seria poss?vel aos 16 anos.
Foi aplicada multa, contestada por quatro anos. Em 2016, por?m, o jogador desistiu de recorrer e aceitou pagar cerca de R$ 460 mil para encerrar o caso.
A decis?o foi tomada em meio ao epis?dio mais barulhento dessa rela??o. Em 2015, a Receita multou Neymar em cerca de R$ 188 milh?es por contratos assinados entre 2011 e 2013, entre eles o de transfer?ncia do Santos para o Barcelona.
Diante disso, no come?o de 2016, o Minist?rio P?blico Federal denunciou o jogador, o pai dele e dirigentes do clube espanhol pelos crimes de sonega??o e falsidade ideol?gica.
A Justi?a Federal arquivou a a??o pouco depois, sem analisar o m?rito, por entender que antes de uma den?ncia criminal ser apresentada era preciso esgotar todos os recursos administrativos.
No caso, Neymar ainda podia acionar o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), um ?rg?o vinculado ao Minist?rio da Economia que julga recursos de contribuintes ap?s as decis?es da Receita.
No Carf, Neymar teve parte das demandas aceitas, o que diminuiu a multa dos R$ 188 milh?es originais para cerca de R$ 69 milh?es, como mostrou o GloboEsporte.com em dezembro. Os advogados do jogador rejeitam este novo c?lculo – defendem que restam R$ 8 milh?es – e aguardam o julgamento de um recurso ainda pendente no Carf.
A Receita tamb?m multou a Neymar Sport e Marketing pela importa??o ilegal de um carro de luxo em 2011. Em fevereiro deste ano, a Justi?a Federal do Distrito Federal negou pedido da empresa da fam?lia do jogador para anular a multa imposta pela compra do Porsche Panamera e ainda a condenou ao pagamento de cerca de R$ 31,5 mil em honor?rios advocat?cios ? Uni?o.
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