?A pedido do Minist?rio P?blico Estadual (MP-PI), o juiz Reinaldo Ara?jo Magalh?es Dantas, da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica, decidiu pela suspens?o imediata das elei?es para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
A vaga foi aberta ap?s a morte do ex-deputado Xavier Neto. As elei?es seriam realizadas pelos deputados da Assembleia Legislativa e estavam marcadas para esta quarta-feira (25).
O Minist?rio P?blico Estadual (MP-PI) defende que o novo conselheiro deve ser indicado pelo governador e n?o escolhido pelos integrantes da Assembleia. O MP considera que o processo estabelecido pelos deputados desobedecia a Constitui??o Federal. Al?m do processo de vota??o, as inscri?es tamb?m foram suspensas. At? o momento, 14 nomes concorriam ? vaga. A liminar afirma que caso haja elei??o, a Assembleia pagar? multa de R$ 50 mil por dia. O teto da multa ? de R$ 500 mil.
Em entrevista ? TV Meio Norte na tarde desta ter?a (24), o Promotor de Justi?a Fernando Santos enfatizou que o modo como as elei?es ocorreriam n?o acompanhava a Constitui??o Federal.
.jpg)
“A Constitui??o Estadual n?o acompanha a Constitui??o Federal. Queremos fazer com que o processo eleitoral esteja de acordo com a Constitui??o Federal para que a elei??o n?o seja nula”, disse Fernando Santos.
Com rela??o as nomea?es passadas em que pessoas pr?ximas ao poder Executivo teriam sido nomeadas para o cargo, Fernando Santos salientou que existe um prazo para questionamentos e que o foco agora ? o pr?ximo processo eleitoral.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...