Publicada em 12 de Novembro de 2012 às 12h45
A Ag?ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) est? com dois editais de licita??o abertos. Os editais preveem a constru??o de 224 unidades habitacionais no Estado. Ser?o constru?das 189 casas no Loteamento Parque Brasil, em Teresina, e 35 casas na cidade de Floriano.
Os recursos destinados para as obras s?o provenientes do Fundo Nacional de Habita??o de Interesse Social (FNHIS). Ser? financiado para os dois projeto cerca de R$ 6 milh?es. O projeto no Parque Brasil sofreu demora em virtude da falta de regulariza??o fundi?ria do terreno. A regulariza??o do terreno ? uma exig?ncia do Governo Federal para a libera??o de recursos.
O FNHIS fixa alguns crit?rios para a utiliza??o dos recursos. Os munic?pios que pretendem receber os recursos do Fundo (origem Or?amento Geral da Uni?o - OGU) devem cumprir alguns requisitos, um deles ? a cria??o de Fundo e Conselho com a apresenta??o de um plano de habita??o municipal de interesse social. O FNHIS possibilita ainda parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para investimento em moradia popular e infraestrutura.
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