Publicada em 05 de Maio de 2015 às 16h33
Est?o abertas as inscri?es para o Pr?mio Nacional de Educa??o Fiscal 2015 promovido pela Federa??o Brasileira de Associa?es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Escolas e Institui?es de todo o pa?s que atuam com a tem?tica da Educa??o Fiscal poder?o inscrever seus projetos no per?odo de 28 de abril a 30 de junho de 2015.
Segundo a supervisora pedag?gica de Educa??o Fiscal da Secretaria de Estado da Educa??o e Cultura do Piau? (Seduc), Delianeide Pereira, poder?o ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam o tema, permitindo aspectos de transversalidades com outras ?reas de conhecimento.
“Podem ser inscrito projetos tratando de Inicia??o tribut?ria conceitos b?sicos de tributo; A import?ncia social dos tributos; Atua??o fiscal no Estado Brasileiro; O retorno dos tributos para a sociedade; Acompanhamento das Contas P?blicas; A preserva??o do patrim?nio p?blico/combate ao vandalismo; Combate ? pirataria; A exig?ncia da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever; dentre outros”, revela a supervisora.
O concurso visa o resgate da fun??o social dos impostos, propiciar a participa??o do cidad?o no funcionamento e aperfei?oamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educa??o fiscal.
DA PREMIA??O O pr?mio ? dividido em duas categorias: Escolas e Institui?es, e visa premiar as melhores iniciativas de Educa??o Fiscal. O regulamento e o formul?rio de inscri??o est?o dispon?veis no site www.premioeducacaofiscal.com.br. 1? -Colocado – R$?? 15,000.00? 2? -Colocado –R$??? 10,000.00? 3? -Colocado– R$????? 5,000.00?
“Essa conscientiza??o permite que o cidad?o possa cobrar, com mais efetividade, a? correta aplica??o desses impostos e a qualidade dos gastos p?blicos. Sem d?vida ? um est?mulo ? consci?ncia tribut?ria”, completa Delianeide Pereira.
No Piau?, 1.320 professores foram capacitados no curso Disseminadores da Educa??o Fiscal, nos 224 munic?pios do Estado, contemplando 530 escolas.? Os professores poder?o enviar os projetos elaborados no curso disseminadores da educa??o no ano 2104, que ainda n?o foram aplicados n?o escola, para concorrer ao Pr?mio Nacional de Educa??o Fiscal.
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