?O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, ser? feito nesta segunda-feira (17) para os nascidos em julho e agosto. Esta ser? a quinta leva do benef?cio liberada pelo governo federal neste ano.
Em fevereiro, o Minist?rio do Trabalho fez o pagamento para os nascidos no m?s de janeiro. J? em mar?o, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro. Em abril, receberam os nascidos em mar?o e abril. No m?s passado, os beneficiados foram os nascidos em maio e junho.
?? O abono salarial ? um benef?cio no valor de at? um sal?rio-m?nimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
No geral, t?m direito ao abono funcion?rios da iniciativa privada (PIS) e servidores p?blicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam at? dois sal?rios-m?nimos por m?s.
O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, est?o dispon?veis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Neste ano, o calend?rio de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores p?blicos v?o receber de acordo com o m?s de nascimento de cada benefici?rio (confira o cronograma abaixo).
No Rio Grande do Sul, al?m do pagamento j? programado, o governo federal segue antecipando os cr?ditos dos benef?cios para os nascidos de julho a dezembro, devido ? situa??o de calamidade no estado.
Com isso, os trabalhadores que receberiam em julho e agosto, que tiveram a situa??o regularizada ap?s o lote de pagamento em 15 de maio, ir?o receber nesta segunda (17).
O pagamento ocorrer? automaticamente, n?o sendo necess?ria manifesta??o ou solicita??o por parte do benefici?rio. Nesses casos, para receber, o estabelecimento empregador precisa estar no estado do RS.
Ao todo, 24,8 milh?es de trabalhadores receber?o o abono neste ano, segundo o Minist?rio do Trabalho, sendo 21,9 milh?es da iniciativa privada e 2,9 milh?es do servi?o p?blico.
Neste m?s, o minist?rio liberou R$ 4,5 bilh?es para o pagamento de 4.258.430 milh?es de trabalhadores que t?m direito a receber o benef?cio.Veja perguntas e respostas:
Quem tem direito ao abono salarial?
Quem n?o tem direito ao abono salarial?
Qual ? o valor?
Como consultar? (passo a passo)
Como ser?o os pagamentos?
Canal de d?vidas
Calend?rio de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)
NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pagamento final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Mar?o 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024
Fonte: Minist?rio do Trabalho e Emprego
1. Quem tem direito ao abono salarial?
Os trabalhadores devem atender aos seguintes crit?rios para ter direito ao benef?cio:
estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) h? pelo menos cinco anos;
ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integra??o Social (PIS) ou para o Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor P?blico (Pasep);
ter recebido at? 2 sal?rios-m?nimos m?dios (no valor em vigor no ano-base) de remunera??o mensal no per?odo trabalhado;
ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n?o, no ano-base da apura??o (2022);
ter os dados informados pelo empregador (pessoa jur?dica ou governo) corretamente na Rela??o Anual de Informa?es Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apura??o (2022).
2. Quem n?o tem direito ao abono salarial?
empregado(a) dom?stico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa f?sica;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa f?sica;
trabalhadores empregados por pessoa f?sica equiparada a jur?dica.
3. Qual ? o valor?
O valor do abono salarial ? proporcional ao tempo de servi?o do trabalhador no ano-base em quest?o.
O c?lculo corresponde ao valor atual do sal?rio-m?nimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um sal?rio-m?nimo.
Neste ano, o benef?cio ir? variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados:
Valor do Abono Salarial
QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE VALOR DO ABONO SALARIAL
1 R$ 118
2 R$ 235
3 R$ 353
4 R$ 471
5 R$ 588
6 R$ 706
7 R$ 824
8 R$ 941
9 R$ 1.059
10 R$ 1.177
11 R$ 1.294
12 R$ 1.412
Fonte: Minist?rio do Trabalho e Emprego
4. Como consultar?
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
Acesse o sistema com seu n?mero de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
Toque em "Benef?cios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte ir? informar se o trabalhador est? ou n?o habilitado para receber o benef?cio.
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado tamb?m podem consultar a situa??o do benef?cio e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
5. Como ser?o os pagamentos?
O pagamento do PIS (Programa de Integra??o Social) aos trabalhadores da iniciativa privada ? administrado pela Caixa Econ?mica Federal. S?o quatro op?es para receber:
As pessoas que possuem conta corrente ou poupan?a na Caixa receber?o o abono automaticamente, informou o banco.
Tamb?m ? poss?vel receber os valores por meio da Poupan?a Social Digital, cuja movimenta??o ? feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Outra op??o ? fazer o saque com o cart?o social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot?ricas e Caixa Aqui.
Se o trabalhador n?o possuir cart?o social, o pagamento tamb?m pode ser realizado em qualquer ag?ncia da Caixa com a apresenta??o de um documento de identifica??o.
J? o Pasep (Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor P?blico) ? v?lido para os servidores p?blicos, e os dep?sitos s?o feitos pelo Banco do Brasil.
Nesse caso, o pagamento ser? realizado prioritariamente como cr?dito em conta banc?ria, transfer?ncia via TED, via PIX ou presencial nas ag?ncias de atendimento, informou o Minist?rio do Trabalho.
6. Ainda tem d?vidas?
Mais informa?es podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Minist?rio do Trabalho e nas unidades das Superintend?ncias Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os d?gitos UF pela sigla do estado do trabalhador).
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