Ações buscam transformar a realidade do sistema penitenciário do Piauí

Publicada em 15 de Julho de 2015 às 13h12

Certificação do programa Qualifica Piauí (Foto:Ascom Sejus)

A Secretaria da Justi?a do Estado do Piau? tem investido, dentre outras a?es, em projetos que promovam a educa??o e o trabalho junto aos detentos do sistema penitenci?rio piauiense. Para o secret?rio da Justi?a, Daniel Oliveira, al?m das a?es voltadas ? seguran?a em si, ? necess?rio viabilizar a reinser??o do interno ? sociedade e garantir a transforma??o de sua condi??o de c?rcere.?“Queremos promover a inclus?o e a transforma??o por meio da educa??o e do trabalho, dando oportunidade ?queles que acreditam que podem mudar para melhor sua realidade e a realidade do meio em que vivem”, afirma Daniel. A Secretaria da Justi?a tamb?m investe na capacita??o da equipe, como forma de, ao profissionalizar o corpo funcional, garantir a boa presta??o de servi?o no setor. Programa Qualifica Piau?

A Secretaria da Justi?a, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), est? executando o programa Qualifica Piau?, do Governo do Estado, nas unidades prisionais do Piau?. Na ter?a-feira (14), 32 internos da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira receberam os certificados de conclus?o do curso de Constru??o Civil (Pedreiro de Alvenaria), iniciado em maio.

Nas pr?ximas semanas, est? prevista a execu??o do projeto na Penitenci?ria Feminina de Teresina, formando uma turma inicial de 96 alunas para o curso de Corte e Costura e Embelezamento. A meta do programa ? capacitar para o mercado de trabalho 2.400 homens e mulheres do sistema penitenci?rio estadual at? 2018. O outro curso que ser? realizado pela Secretaria da Justi?a ? o de Inform?tica, com meta de alcan?ar 900 internos. Al?m disso, a Sejus vai levar o projeto Odontom?vel para cuidar da sa?de bucal de 1.100 detentos. Os projetos preveem a remi??o de pena. Projeto Leitura Livre

A Sejus tamb?m est? realizando, nas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria da Educa??o do Estado (Seduc), o Projeto Leitura Livre, com meta de beneficiar 1.400 internos at? 2018. O Projeto tem como objetivo incentivar a leitura entre os internos, colaborando com o processo de reintegra??o social do detento, e foi iniciado em mar?o deste ano na Penitenci?ria Regional Irm?o Guido e ser? estendido para todas as unidades prisionais do Estado.

Uma das metas do Leitura Livre ? possibilitar a remi??o da pena. Cada interno recebe um livro e tem at? 30 dias para fazer a leitura. Depois desse prazo, ele ir? apresentar uma resenha sobre a obra que ser? avaliada por uma comiss?o formada por professores da Coordenadoria de Ensino da Secretaria Estadual da Justi?a. Para cada livro lido e resenha apresentada, h? uma redu??o de quatro dias no tempo da pena. Neste primeiro momento de execu??o do Projeto, ser?o investidos R$ 500 mil at? o fim deste ano, para a montagem das salas de leitura e das bibliotecas. Ao todo, ser?o montadas 10 bibliotecas nas unidades prisionais do Estado. Projeto Registrar

Tamb?m j? est? em execu??o o Projeto Registrar, voltado ? expedi??o de documentos no sistema prisional do Piau?. Os ?rg?os que v?o atuar em parceria com a Secretaria da Justi?a, atrav?s da Diretoria de Humaniza??o e Reintegra??o Social, j? assinaram o Termo de Coopera??o e a meta ? levar as atividades para todas as unidades do estado, beneficiando cerca de 2.800 detentos at? 2018.

No total, s?o oito ?rg?os parceiros: Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria Geral de Justi?a do Piau?, Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), Instituto de Identifica??o e Funda??o Municipal de Sa?de.

Os documentos que ser?o expedidos s?o CPF, RG, T?tulo Eleitoral, Carteira de Trabalho, Certid?o de Casamento, Certid?o de Nascimento, Alistamento Militar e Cart?o do SUS. Mais Saber

A Secretaria da Justi?a do Estado, em parceria com a Secretaria Estadual da Educa??o e a Corregedoria Geral de Justi?a do Piau?, est? desenvolvendo o projeto de implanta??o do Programa Mais Saber, nas unidades prisionais do Piau?. Por meio do projeto, que tem como fim principal a inclus?o dos detentos na sociedade, s?o ministradas aulas da Funda??o Antares e transmitidas para toda a rede estadual de ensino.

Atualmente, na Col?nia Agr?cola Major Cesar Oliveira, j? existe uma turma do Mais Saber (17 beneficiados), na qual as aulas s?o realizadas no turno da tarde e espec?fica para o Enem. Outros dois pontos de media??o tecnol?gica devem iniciar em agosto na Penitenci?ria Feminina de Teresina (22 beneficiadas) e na Irm?o Guido (118 beneficiados). O terceiro ponto dever? ser instalado na Penitenci?ria de Esperantina e outro no Centro Educacional Masculino (CEM).

Outros projetos executados dentro do Mais Saber s?o o Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) – contempla 10 unidades prisionais de Teresina e do interior, com 324 e 239 beneficiados, respectivamente – e o Brasil Alfabetizado.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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