Moaci Moura da Silva J?nior foi condenado a 14 anos de pris?o em regime fechado ap?s julgamento no Tribunal do J?ri realizado nesta quarta-feira (4) no F?rum C?vel e Criminal de Teresina. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homic?dio simples contra os irm?os Bruno Queiroz e J?nior Ara?jo e les?o corporal ao jornalista Damasceno em uma colis?o de tr?nsito no dia 26 de junho de 2016.
Na decis?o, o juiz aplicou a pena de 11 anos e 3 meses pelo homic?dio simples. Pela les?o corporal foi aplicada a pena de 2 anos e 6 meses. Ao final, o magistrado totalizou os crimes em 14 anos de reclus?o.
Apesar da senten?a, o juiz determinou que Moaci recorra da decis?o em liberdade, com aplica??o de medidas cautelares, como proibi??o de frequentar bares, perde o direito de dirigir, sair da comarca e comparecer ao juiz quando solicitado, entre outras. Todas as restri?es j? tinham sido determinadas pela justi?a ao acusado antes do julgamento.
O promotor de Justi?a Ubiraci Rocha, respons?vel pela acusa??o, destacou que todas as teses levadas pelo Minist?rio P?blico foram aceitas, somente um aspecto n?o foi reconhecido pelo corpo de senten?a, que se refere a fuga do acusado do local do acidente. "O j?ri entendeu que o r?u saiu do local para resguardar a sua seguran?a f?sica", explicou.
O pai de Bruno e n?o quis comentar sobre a decis?o, assim como a defesa de Moaci. J? o jornalista Jader Damasceno, sobrevivente do acidente, se declarou favor?vel com o resultado.
Em seu depoimento, Moaci pediu perd?o ?s fam?lias das v?timas do coletivo Salve Rainha e afirmou que n?o teve a inten??o de matar. O r?u tamb?m negou que teria ingerido bebida alco?lica no dia do acidente, ao contr?rio do que dep?s na audi?ncia cust?dia.
Um depoimento marcante foi do sobrevivente do acidente, o jornalista Jader Damasceno. A v?tima sofreu traumatismo craniano, no t?rax e pernas, afundamento do cr?nio e perda parcial da vis?o em decorr?ncia do acidente.
O julgamento iniciou ?s 8h desta quarta-feira. Durante a manh? foram ouvidas quatro testemunhas, a quinta faltou, mas a acusa??o tinha em m?os o depoimento dela. Em seguida, foi ouvida a primeira testemunha de defesa. Mais tr?s testemunhas de defesa devem foram ouvidas no per?odo da tarde.
Teses
O promotor de Justi?a Ubiraci Rocha, respons?vel pela acusa??o, defendeu que o crime foi dolo eventual, quando o r?u assume o perigo e a morte era prevista. Segundo ele, Moaci sabia que a velocidade de 100 km/h poderia causar um acidente.
"N?o h? como contestar o que aconteceu. Chegar aqui para dizer que o acusado ? bom e n?o bebe. Todo mundo trabalha e estuda. N?o tem como contestar os laudos", declarou.
J? a defesa de Moaci, o advogado Eduardo Faustino, diz que foi culpa consciente do r?u, que o resultado do acidente era previsto, mas n?o teria assumido e poderia evitar as mortes. Ele alegou ainda que n?o se sustenta a vers?o de que o seu cliente estava bebendo no dia do acidente.
"Em nenhum momento o acusado foge da responsabilidade, mas que tamb?m n?o permite que ataques sejam feitos ao r?u. Moacir n?o teve a inten??o de matar os meninos, n?o podemos falar a partir de presun?es. A culpa ? a viola??o de uma lei", disse.
O crime
Segundo Companhia Independente de Policiamento de Tr?nsito (Ciptran), tr?s rapazes, dois deles irm?os, estavam em um Fusca quando um Corolla colidiu na lateral do carro. O acidente ocorreu por volta das 23h do dia 26 de junho de 2016, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina, e tirou a vida dos irm?os Bruno Queiroz e J?nior Ara?jo.
Na ocasi?o, foi necess?ria a interven??o do Corpo de Bombeiros para ajudar no resgate das v?timas que ficaram presas ?s ferragens. Segundo o major Iran Moura, testemunhas relataram que ap?s o acidente Moaci Moura da Silva J?nior teria tentado fugir do local, mas acabou sendo preso por policiais do 1? Batalh?o de Pol?cia Militar e encaminhado ? Central de Flagrantes.
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