A Justi?a aceitou nesta ter?a-feira (9) a den?ncia oferecida contra Moaci Moura da Silva Junior, agora acusado de ter provocado a morte dos irm?os J?nior Ara?jo e Bruno Queiroz. Com isso, Moaci passa a responder pelos crimes de duplo homic?dio doloso, les?o corporal grave (provocada a Jader Damasceno, ?nico sobrevivente do acidente) e ainda por fugir do local da colis?o. O processo vai ser julgado pelo tribunal do j?ri.
Advogado do acusado, Eduardo Faustino, disse que vai recorrer e apresentar seus argmentos em 10 dias.
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Com a den?ncia aceita, o acusado n?o pode mudar de resid?ncia ou dela se ausentar sem comunicar ? Justi?a onde pode ser encontrado, caso contr?rio o processo segue sem sua presen?a.
Para a ju?za Mara Zilnar Coutinho Leal, da 2? Vara do tribunal do Juri, a den?ncia oferecida pelo Minist?rio P?blico tem elementos existem ind?cios que de Moaci de fato pode ter causado o acidente. A magistrada citou laudos t?cnicos e testemunhas que seguram essa argumenta??o.
“Eu j? esperava por esse resultado porque a den?ncia est? bem muito fundamentada, h? amparo legal e decis?es do pr?prio STF (Supremo Tribunal Federal) sobre crimes desse tipo no tr?nsito.O Minist?rio P?blico n?o tem d?vidas de que foi um homic?dio doloso e ele agora vai ser julgado pelo juri popular", afirmou o promotor respons?vel pelo caso, Ubiraci Rocha.
No dia 26 de junho, segundo a Pol?cia Civil, Moaci Moura conduzia seu carro alcoolizado, invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o ve?culo em que estavam tr?s jovens. Bruno Queiroz morreu na hora, seu irm?o J?nior Ara?jo teve morte cerebral tr?s dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as v?timas s?o ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
“Diante do somat?rio das circunst?ncias apontadas que envolvem o iter criminis (sucess?o de atos do crime), verifica-se sem sombras de d?vidas que o acusado agira com dolo eventual em sua conduta, sendo verificado, portanto, a ocorr?ncia de homic?dio doloso consumado”, escreveu o promotor Ubiraci Rocha na den?ncia.
Al?m de acusar Moaci Moura por duplo homic?dio, o Minist?rio P?blico pediu a condena??o pelo crime de les?o corporal grave e ainda por fugir do local do acidente.
Junto com a den?ncia, oferecida no dia 2 de agosto, promotor pediu tamb?m um mandado de pris?o preventiva para Moaci, mas a solicita??o foi negada pela Justi?a. Para o juiz, os fatos narrados no processo n?o indicam extrema periculosidade suficiente para a decreta??o da pris?o.
No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fian?a de R$ 7.040 e determinou v?rias medidas cautelares. O suspeito pagou a fian?a, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) suspensa por seis meses. Al?m disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em ju?zo. Moaci tamb?m n?o pode deixar a comarca de Teresina sem pr?via comunica??o e nem mudar de resid?ncia sem informar previamente ao juiz.
Sobrevivente tem alta
O jornalista Jader Damasceno, ?nico sobrevivente da colis?o que matou os irm?os Bruno Queiroz de Ara?jo Costa e Francisco das Chagas de Ara?jo Costa J?nior, teve alta no dia 30 de julho. O jovem passou mais de um m?s internado por conta das graves les?es que sofreu. Agora, Jader deve se recuperar na casa dos pais, em Oeiras, Sul do estado.
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Poucos dias antes, o jornalista falou pela primeira vez com a imprensa e contou como se sentia ap?s tudo que aconteceu (assista ao v?deo acima). “Eu estou me sentido super bem, por mais que tenha acontecido tudo que aconteceu, eu n?o sinto dor, n?o sinto medo, s? sinto muita vontade de viver, de alegria e amor. Aprendi muito com o Chaguinha e com o Bruno e sei que talvez possa ter sido a hora deles. Mas vamos continuar a vida e o trabalho que ele come?ou”, contou o sobrevivente.
Entenda o caso
Os integrantes do movimento Salve Rainha se envolveram em um acidente de tr?nsito no dia 26 de junho, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina. O carro em que eles estavam foi colidido por um outro ve?culo em alta velocidade.
Bruno Queiroz, 30 anos, morreu no local e Francisco das Chagas Junior, 32 anos, teve morte encef?lica decretada no dia 29 de junho. O motorista do Corolla que bateu no ve?culo das v?timas foi detido e fez exame cl?nico que constatou a embriaguez, mas acabou liberado ap?s pagamento de fian?a.
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