Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 às 14h31
Reunião sobre regularização fundiária em Teresina (Foto:Ascom ADH)
O diretor-geral da Ag?ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, participou, nesta segunda-feira (25), de uma reuni?o na Prefeitura Municipal de Teresina para tratar da cria??o do Plano Diretor de Regulariza??o Fundi?ria, problema que afeta cerca 70 mil fam?lias na capital.
Segundo Medeiros,? trata-se uma tarefa gigantesca, mas o Estado se colocou dispon?vel a ajudar, tendo em vista que a ilegalidade fundi?ria ? um problema que est? inviabilizando a produ??o de novas moradias no Estado. Participaram da reuni?o o prefeito Firmino Filho, uma comiss?o de deputados e lideran?as comunit?rias. “S?o muitos os obst?culos para a? implanta??o da regulariza??o fundi?ria desde a burocracia dos cart?rios de registro geral de im?veis, passando pela aus?ncia de uma parceria interinstitucional que garanta o incremento das a?es efetivas para a simplifica??o dos procedimentos”, explica Medeiros. Ele fala que seria interessante a redu??o dos custos relativos ?s despesas para obten??o do registro de im?veis e regulariza??o fundi?ria de interesse social. O diretor-geral da ADH sugere a cria??o de um departamento espec?fico para atender as demandas de interesse social (regulariza??o de assentamentos informais, legaliza??o de loteamentos, regulariza??o fundi?ria). “Isso iria otimizar a ado??o de procedimentos e rotinas para obten??o de registro/legaliza??o e titularidade.", finaliza Gilberto Medeiros.
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