Os tr?s adolescentes condenados por estupro coletivo de adolescente gr?vida e degolar o namorado dela durante assalto em Uru?u?, Sul do Piau?, aguardam conclus?o da reforma do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, para finalmente serem transferidos. Segundo o diretor da unidade socioeducativa, tenente Emerson de Oliveira Sousa, a obra deve criar mais 30 vagas no local.
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"A amplia??o acontece no antigo Centro Educacional de Interna??o Provis?ria (Ceip), localizado no fundo do CEM, e deve ser conclu?da ainda esta semana. Foram tr?s meses de reforma, que resultou na instala??o de seis alas de visitas ?ntimas e 12 alojamentos", explicou.
Ainda conforme o diretor, os menores ficar?o em alojamentos individuais e isolados dos demais internos. Eles ter?o direito a participar de todas as atividades e assistir aula, sempre acompanhados dos educadores.
De acordo com a senten?a do juiz Rodrigo Tolentino, da Comarca de Uru?u?, os menores foram condenados a cumprir interna??o como medida socioeducativa, por prazo indeterminado. Eles ser?o avaliados a cada seis meses, podendo ter a pena alterada dependendo do comportamento dos apenados.
A dois dos adolescentes foram imputados os atos infracionais equivalentes aos crimes de estupro, roubo e homic?dio. Enquanto o terceiro n?o foi denunciado pela viol?ncia sexual. Para cada den?ncia seria aplicada uma medida de tr?s anos, totalizando nove anos de interna??o. Contudo o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) estabelece que os jovens fiquem apreendidos por no m?ximo tr?s anos.
A Secretaria da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) confirmou ter recebido a senten?a da condena??o dos menores e que n?o cumpriu a interna??o deles no CEM porque a reforma n?o foi conclu?da. Enquanto isso, os adolescentes permanecem no Centro Educacional de Interna??o Provis?ria (Ceip) por quest?o de seguran?a.
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