Advogados afirmam que Livro que elenca 30 "advogados de ouro" do Piauí fere o código de ética da OAB

Publicada em 10 de Abril de 2012 às 01h21

?Ap?s a publica??o do livro “Advogados do Piau? – Sele??o de Ouro”, que elenca os 30 melhores advogados do estado em uma sele??o realizada pelos jornalistas Dina Magalh?es e Alisson Bacelar, uma comiss?o de advogados se reuniu na noite de segunda-feira (02) ?s 19h30min para discutir a legalidade da publica??o.

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“Essa publica??o n?o est? de acordo com o c?digo de ?tica da OAB, que aponta que a publicidade deve ser moderada e sem inten??o de capta??o de clientes”, disse Samuel Soares. “N?o tiramos os m?ritos dos profissionais que est?o listados no livro, o que se est? questionando n?o s?o os nomes dos advogados que aparecem na publica??o, e sim a publica??o em si, uma vez que ela fere o c?digo de ?tica da OAB”, disse o advogado Chico Couto.

Primeira reuni?o realizada pela comiss?o de advogados.

Embora a jornalista Dina Magalh?es tenha explicado que a obra n?o se tratava de propaganda, os advogados lembraram que foram os pr?prios jornalistas respons?veis pela publica??o que disseram que o guia ? para orientar grandes empresas que procuram servi?os dessa ?rea. “Estava escrito assim: ‘ser? uma esp?cie de consulta ao mercado local, refletindo a compet?ncia, confian?a e notoriedade que os profissionais representam junto ? opini?o p?blica e seus clientes’, se isso n?o ? propaganda ? o que ent?o?”, indagou Renilson Noleto. “S?o cerca de 9 mil advogados inscritos na OAB, sec??o Piau?, e o livro aponta os 30 ‘de ouro’ ent?o os demais s?o incompetentes, n?o s?o dignos de confian?a, sou um incompetente porque n?o estou entre os 30?”, questiona um dos advogados.

Reuni?o discutiu a publica??o "Advogados do Piau?-Sele??o de Ouro"

Anu?rio da OAB j? disponibiliza nomes para o mercado

“Outro ponto a ser questionado, quem escolheu esses 30 dentre os 9 mil advogados do Piau?? Foi a opini?o p?blica? Foram os clientes? Quais foram os crit?rios de escolha? Porque esses crit?rios ficaram na obscuridade?”, questionam os bachar?is. “Essa publica??o justifica-se entre outras coisas pela consulta, mas o anu?rio da OAB j? existe exatamente para a tal da consulta ao mercado local citada pela coautora do livro. ? para ser consultado que esse anu?rio existe e com o nome de todos, sem ferir o c?digo de ?tica que rege a conduta do advogado”, informaram os advogados. “Volto a repetir, os advogados n?o podem fazer publicidade de si mesmos e a publica??o dos nomes dos profissionais j? existe no anu?rio da OAB, sec??o Piau?, que publica o nome dos advogados inscritos”, explicou Ren? Leal. “O que se pode ? publicar artigos onde o advogado explana sobre um determinado assunto, onde fala de quest?es da ?rea, de forma indireta, onde a publicidade ? velada, ? discreta, o c?digo de ?tica diz isso claramente”, informou.

Advogados Renilson Noleto e Marcel Lima.

C?digo de ?tica

A comiss?o usa como base legal de suas argumenta?es o c?digo de ?tica que rege a classe. Veja abaixo tr?s artigos que fundamentam a rea??o advogados:

Artigo 28: O advogado pode anunciar os seus servi?os profissionais, individual ou coletivamente, com discri??o e modera??o, para finalidade exclusiva informativa, vedada a divulga??o em conjunto com outra atividade.

Artigo 29, par?grafo 3?: Correspond?ncias, comunicados e publica?es, versando sobre constitui??o, colabora??o, composi??o e qualifica??o de componentes de escrit?rio e especifica??o de especialidades profissionais, bem como boletins informativos e coment?rios sobre a legisla??o, somente podem ser fornecidas a colegas, clientes, ou pessoas que os solicitem ou os autorize previamente.

Art. 50?. Compete tamb?m ao Tribunal de ?tica e Disciplina:
I - instaurar, de of?cio, processo competente sobre ato ou mat?ria que considere pass?vel de configurar, em tese, infra??o a princ?pio ou norma de ?tica profissional.

Advogados Allan Barbosa, Ren? Leal e Samuel Soares.
Propagandas que ferem o c?digo de ?tica j? acontecem

De acordo com os advogados, propagandas e publicidades em meios de comunica??o t?m acontecido regularmente sem que ningu?m questione. “Come?a colocando em um espacinho no jornal impresso, depois vai para um banner de p?gina de site local e assim vai indo”, disse um dos bachar?is em direito. “Colocam um p?. Se ningu?m reclama, colocam o outro. Fazem de novo e se ningu?m se manifesta, colocam logo o corpo inteiro. ? o conhecido ‘vai que cola’: ‘Eu vou fazer isso aqui, se ningu?m reclamar eu prossigo nessa a??o’, ? assim que vem acontecendo, infelizmente. Quem ? que j? n?o viu publicadas em jornal impresso e portais as propagandas de escrit?rios bastante conhecidos?”, indaga um dos advogados.

Advogados Couto, Aur?lio Lob?o e o professor de direito Daniel Meneses.

Os advogados da Comiss?o formada em prol da ?tica na advocacia ficaram estarrecidos, quando souberam que, al?m da pr?pria publica??o do "guia", este teria sido prefaciado pelo atual Presidente da Ordem dos Advogados do Piau?, Sigifroi Moreno, que, al?m disso, ele faz parte do conte?do do livro junto a 5 ex-presidentes da Ordem. Em uma situa??o como esta, como o Tribunal de ?tica conseguiria manter a natureza de imparcialidade? Lembrando que este tem o dever e o poder de agir de oficio em tais situa?es, e at? o momento n?o o fez, ser? porque?”, alegou o advogado Rene Leal.

Livro ? prefaciado pelo presidente da OAB-PI, que tamb?m ? homenageado dentro da publica??o.

Livro ? prefaciado pelo presidente da OAB-PI, que tamb?m ? homenageado dentro da publica??o.

O advogado Chico Couto ressaltou que Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao instituir o C?digo de ?tica e Disciplina, norteou-se por princ?pios que formam a consci?ncia profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta. “S?o princ?pios essenciais, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justi?a; lutar pelo cumprimento da Constitui??o e pelo respeito ? Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retid?o, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e as exig?ncias do bem comum; ser fiel ? verdade para poder servir ? Justi?a como um de seus elementos essenciais; proceder com lealdade e boa-f? em suas rela?es profissionais e em todos os atos do seu of?cio”, disse o advogado.

Cada um dos 30 escolhidos tem direito a duas p?ginas inteiras da publica??o.

Outro advogado tamb?m citou os princ?pios que formam a consci?ncia profissional. “Tamb?m faz parte desses princ?pios empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patroc?nio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realiza??o pr?tica de seus leg?timos interesses; comportar-se com independ?ncia e altivez, defendendo, com a mesma coragem, humildes e poderosos; exercer a advocacia com o indispens?vel senso profissional, mas tamb?m com desprendimento, jamais permitindo que o anseio de ganho material predomine ? finalidade social do seu trabalho”, disse. “Tamb?m faz parte desses princ?pios aprimorar-se no culto dos princ?pios ?ticos e no dom?nio da ci?ncia jur?dica, de modo a tornar-se merecedor da confian?a do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela probidade pessoal; agir, em suma, com a dignidade das pessoas de bem e a corre??o dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe”, finalizaram os membros da comiss?o em busca pela ?tica.

Advogados Leonardo Andrade e Mcgyver Rego.

Repercuss?o do caso

V?rios advogados tem demonstrado sua atitude de indigna??o com a publica??o do livro “Sele??o de ouro”. Al?m dos coment?rios feitos na p?gina do site que publicou as fotos do pomposo evento de lan?amento do livro, tamb?m foi criado um grupo na p?gina do Facebook intitulado “Pela ?tica na advocacia do Piau?”. O grupo foi criado na quarta-feira (04) pelo professor de direito Daniel Meneses e j? conta com 932 membros.

Acesse a p?gina do facebook e veja os posts publicados onde h? debate sobre a ?tica na OAB do Piau?.

Tags: Advogados afirmam - Advogados de ouro

Fonte: GP1 | Publicado por: Da Redação

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