?Durante a audi?ncia realizada nesta quinta-feira (17) o juiz federal M?rcio Braga Magalh?es, da 2? Vara da se??o judici?ria do Piau?, acordou com os ?rg?os respons?veis o plano para a retirada dos aguap?s do rio Poti. Segundo a a??o cautelar ajuizada pelo Minist?rio P?blico Federal no Piau?, a medida ser? adotada at? que as obras de esgotamento sanit?rio de Teresina sejam conclu?das por completo.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidad?o no Piau?, Kelston Pinheiro Lages, autor da a??o cautelar, as agress?es ao rio Poti t?m se agravado, especialmente nos meses mais quentes do ano. "? um problema recorrente que merece uma medida urgente e eficaz. Entretanto, o que observamos dos ?rg?os respons?veis ? uma intoler?vel insensibilidade e in?rcia, mesmo tendo a pr?pria sociedade se manifestado nas ruas exigindo uma solu??o para o problema", destaca.
Na reuni?o estiveram presentes representantes do MPF, da Agespisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado e da Funda??o Rio Parna?ba (Furpa).
No termo de audi?ncia, assinado pelos ?rg?os participantes, foi acordado que o munic?pio de Teresina se compromete a fazer o trabalho de execu??o de medidas t?cnicas que permitam abrir canais para induzir, naturalmente ou de forma for?ada, o movimento dos aguap?s em dire??o ao rio Parna?ba.
J? a Agespisa ficou respons?vel por liberar recursos no valor de at? R$ 100 mil, no sentido de apoiar o plano executado pelo munic?pio. O estado se disp?s a prestar todo o apoio t?cnico necess?rio para a defini??o das a?es emergenciais, enquanto ao Ibama competir? realizar vistorias e emitir relat?rios mensais at? janeiro de 2014 sobre o andamento do plano. Os ?rg?os tamb?m comprometeram-se em apresentar at? 30 de agosto de cada ano, o respectivo plano de execu??o ao Minist?rio P?blico Estadual e ao Minist?rio P?blico Federal.
O ambientalista e biol?go Ribamar Rocha contesta a medida aprovada. Para ele, a solu??o n?o ? considerada adequada j? que apenas mascara a polui??o do rio. "Encaminhar os aguap?s para o rio Parna?ba talvez at? piore a situa??o e prejudique mais o Poti. Aquelas plantas aparecem justamente por conta da polui??o e contribuem na limpeza do afluente", comentou.
Ainda segundo o especialista, ? preciso investir no esgotamento da cidade que conta apenas com 17% do tratamento de esgoto, que corresponde a 43.562 mil liga?es. "Uma cidade grande como Teresina n?o pode ter 83% do seu esgoto jogado no rio. Somente no rio Poti identificamos 17 pontos principais de despejos", ressaltou.
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