?A Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) aprovou, na sess?o plen?ria de ter?a-feira (29), o projeto de lei que assegura a matr?cula de alunos com defici?ncia locomotora em escolas estaduais e campus da Universidade Estadual do Piau? mais pr?ximas de suas resid?ncias.

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Se sancionado, as escolas garantir?o a perman?ncia de alunos com defici?ncia locomotora, ficando assegurada prontamente sua matr?cula, priorizando a adequa??o dos espa?os f?sicos para o devido acolhimento. Para a efetiva??o do direito, basta o estudante apresentar documento comprobat?rio no momento da matr?cula.

De acordo com o autor da lei, deputado Marden Menezes (PP), a aprova??o ? um passo importante na prote??o das pessoas com defici?ncia.


“O projeto de lei busca facilitar o acesso dos estudantes com defici?ncia das escolas p?blicas e da Universidade Estadual. Assim, todo aluno que tem alguma defici?ncia f?sico-motora, por lei, tem o direito de se matricular na escola estadual ou no campus da Universidade Estadual mais perto de sua resid?ncia. N?o h? nenhuma outra disposi??o ou nenhum outro tipo de comando, seja da escola ou da universidade, que possa se sobrepor a esse direito uma vez assegurado por lei. ? um projeto que inclui, que protege, que d? conforto e seguran?a ?s fam?lias, aos alunos com defici?ncia e ?s suas fam?lias”, destacou Marden Menezes.

O projeto de lei aprovado em plen?rio segue para a san??o do governador Rafael Fonteles (PT).

*Estagi?ria sob supervis?o.

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