?O presidente da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), deputado Franz? Silva (PT), promulgou duas leis que beneficiam os servidores do ?rg?o. As leis, publicadas em Di?rio Oficial nesta sexta-feira (17), autorizam o pagamento mensal de aux?lio-alimenta??o e o reajuste do sal?rio base dos servidores.
A lei N? 8.217 autoriza a concess?o mensal de aux?lio-alimenta??o aos servidores p?blicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Alepi e ser? pago diretamente ao servidor na folha de pagamento. O aux?lio j? pago ? referente ao m?s de outubro, tendo sido creditado em folha de pagamento suplementar, conforme comunicado pela Mesa Diretora da Alepi no in?cio de novembro.
N?o haver? a concess?o de aux?lio-alimenta??o para aposentados e pensionistas, servidores cedidos ou ? disposi??o de outro Poder ou ente federativo e nem para servidores que se encontrem afastados legalmente do exerc?cio da fun??o em virtude de licen?a, decis?o judicial ou administrativa.
J? a lei N? 8.216 reajusta o sal?rio base dos servidores p?blicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do estado do Piau? em 6% de forma linear.
"Al?m da concess?o do aux?lio-alimenta??o, fizemos o reajuste salarial acima da infla??o. Estamos, cada vez mais, valorizando nossos servidores e melhorando o trabalho do Legislativo para a popula??o", pontua Franz? Silva.
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