?A Assembleia Legislativa do Piau? votou e manteve cinco dos sete vetos apreciados nesta ter?a-feira (10) . Entre as mat?rias em destaque, das 25 votadas, est? a derrubada do veto ao projeto do deputado C?cero Magalh?es (PT), que trata da realiza??o de exames, concursos p?blicos e processos seletivos em datas e hor?rios considerados especiais por algumas cren?as e pr?ticas religiosas.
De acordo com o deputado, os Fi?is de algumas igrejas guardam um dia, das 18h de sexta ?s 18h de s?bado para permanecerem reservados, ficando, assim, impedidos de participar de concursos p?blicos e de exames, como o Enem. "O mesmo ocorre em v?rios estados pelo pa?s, mas aqui decidiram vetar. N?s argumentamos com os nossos pares e conseguimos que o respeito ? liberdade de cren?a e religi?o fosse observado, como assim estabelece a Constitui??o Federal”, falou Magalh?es.
Entre os vetos mantidos est?o a gratuidade do ingresso para m?sicos credenciados na Ordem dos M?sicos do Brasil em show e espet?culos, proposta do deputado Fernando Monteiro (PTB).
Foram mantidos tamb?m os vetos aos projetos estabelecendo a obrigatoriedade da realiza??o de teste seletivo para a admiss?o de estagi?rios na administra??o estadual, proposto pelo deputado F?bio Novo (PT). A cria??o do Programa de Cidadania e Educa??o Fiscal do Piau? e a informa??o ao consumidor dos valores cobrados de impostos dos consumidores de produtos e servi?os no Estado, proposi?es do deputado Marden Menezes (PSDB).
Por 16 votos contra e sete votos a favor, foi derrubado o veto do governador Wilson Martins ao projeto de autoria da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), estabelecendo prioridade de tramita??o aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
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