?A lei nacional que trata da cria??o do comit? de bacias hidrogr?ficas existe h? mais de 20 anos e o Piau? at? hoje n?o institui o seu comit?. Esse ? o quadro que representantes do poder p?blico e da sociedade civil organizada querem reverter. Foram convidados para a audi?ncia representantes das secretarias de Meio Ambiente do Maranh?o e Cear?, Governo do Piau?, Funasa, Movimentos Ambientalistas do Piau? e dos demais estados tamb?m.
A Bacia Hidrogr?fica do Parna?ba ? a segunda mais importante do Nordeste, abrangendo grande parte dos territ?rios do Maranh?o (39 munic?pios), Piau? (223 munic?pios) e Cear? (20 munic?pios). Para tanto ser? realizada na Assembleia Legislativa do Piau?, na pr?xima sexta-feira (13), uma audi?ncia p?blica para discutir o tema e a cria??o do comit? de bacias. Al?m da cria??o do comit? estar? na pauta da reuni?o o problema do saneamento b?sico e suas implica?es para os rios do Piau?.
A audi?ncia, realizada atrav?s da Comiss?o de Meio Ambiente da Assembleia e da Comiss?o de Meio Ambiente da C?mara dos Deputados, presididas pelo deputado estadual Pablo Santos (PMDB) e pelo deputado federal ?tila Lira (PSB), respectivamente, vai contar com a presen?a dos movimentos de defesa do Meio Ambiente do Piau?, Cear? e Maranh?o.
“N?s tivemos um entendimento com o presidente Them?stocles no sentido de fazermos esse encontro que vai tratar da bacia do rio Parna?ba, envolvendo seus afluentes todos porque a situa??o dos tios do Piau? ? constrangedora”, salienta o deputado ?tila Lira.
De acordo como o deputado o Piau? ? um dos ?ltimos estados do pa?s a realizar a cria??o do comit? de gerenciamento de bacias hidrogr?ficas, que ? um comit? que deve envolver o Piau?,Cear? e Maranh?o. “Cria-se uma organiza??o acima do poder p?blico estadual ao mesmo n?vel do poder p?blico federal que tem for?a para buscar recursos, para apresentar e aprovar projetos. N?o ? um processo simples, esse ? um ponto de partida, mas n?s j? temos no Brasil experi?ncias bem-sucedidas em v?rios estados, se n?s tiv?ssemos iniciado esse processo h? mais anos n?o estar?amos na situa??o em que estamos”, afirmou o deputado.
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