?A Assembleia Legislativa recebeu, hoje (5), a Mensagem 62/2015 do governador Wellington Dias que dispensa juros, multas e encargos de mora dos mutu?rios que adquiriram im?veis financiados pelo extinto Banco do Estado do Piau? (BEP) e que ainda t?m d?bitos para quitar. De acordo com a proposi??o, que foi lida na sess?o desta manh?, os mutu?rios poder?o pagar os d?bitos ? vista ou em at? 60 parcelas.
A mensagem assinala que, ap?s a extin??o do BEP e sua transfer?ncia para o Governo Federal, os cr?ditos da Carteira Imobili?ria foram assumidos pelo Poder Executivo estadual. Com essa medida, o Governo espera que os mutu?rios quitem suas d?vidas e regularizem a situa??o de seus im?veis. A mat?ria segue agora para aprecia??o pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.
Tamb?m, na sess?o de hoje, o deputado Dr. H?lio Oliveira (PTC) apresentou Projeto de Lei que torna obrigat?ria a inclus?o da caju?na nas comemora?es dos eventos solenes e oficiais realizados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio no Piau?. Ele justifica a proposi??o, que, tamb?m, ser? apreciada pela CCJ, dizendo que a lei incentivar? a cultura estadual j? que a caju?na foi registrada como Patrim?nio Cultural Brasileiro pelo Conselho Consultivo do Patrim?nio Cultural (J. B).
Edi??o: Caio Bruno
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...