Um dos alojamentos do Centro Educacional Masculino (CEM) est? h? mais de quatro dias sem ?gua e as necessidades fisiol?gicas mais b?sicas est?o sendo feitas em baldes, denunciou a Comiss?o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau? (OAB-PI). A ordem visitou o local nessa segunda-feira (20) e disse que os adolescentes abandonaram as aulas. A Secretaria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) afirmou que uma reforma no local deve come?ar ainda este ano e que o fornecimento de ?gua foi restitu?do.
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? uma situa??o degradante, ? um cen?rio de guerra. Eu comparo aquilo ali com a mais extrema mis?ria e desgra?a. Como eles est?o sem ?gua, as necessidades s?o feitas dentro de um balde e depois ? jogado fora. Em um dos alojamentos que entramos ainda estava com o resto de urina de horas antes. O local quente, o odor de suor, urina e fezes ? uma condi??o desumana, agressiva. Os adolescentes n?o est?o mais assistindo aula porque disseram que n?o tem condi?es e fizeram amea?as. Eles est?o armados com material produzido com barra de ferro, que eles retiraram da estrutura do centro. Aquele local pode explodir”, relatou o advogado Otoniel Bisneto, da comiss?o de direitos humanos.
Durante a visita, o advogado ainda constatou que uma s?rie de den?ncias recebidas n?o diz respeito a maus tratos por parte dos funcion?rios, mas sim da precariedade da infraestrutura do local. “Atualmente s?o 153 adolescentes amontoados e estrutura f?sica degradante. N?o tem como fazer a ressocializa??o desses adolescentes. Boa parte dos jovens cometeram conduta reiterada, conversei com v?rios deles e pedi para terem um pouco de calma at? ter uma resolutividade. Mas se n?o tiver, pode esperar que vai ter morte ali dentro”, destacou.
Em rela??o aos funcion?rios, ele contou que os sal?rios s?o baixos, a quantidade de plantonista ? pequena e ainda que eles est?o trabalhando sob amea?a e coa??o diante da situa??o. “Um dos funcion?rios hoje se encontra em uma cama de hospital, ap?s ter um Acidente Vascular Cerebral (AVC), por causa da situa??o degradante que era exposto todo dia”, contou o advogado.
A Comiss?o de Direitos Humanos da OAB agora vai se reunir e levar os encaminhamentos para o advogado Marcelo Mascarenhas, presidente da comiss?o, para em seguida estabelecer os encaminhamentos necess?rios.
Em nota, a Secretaria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) informou que medidas est?o sendo tomadas para amenizar a situa??o atual do CEM, como: uma reforma or?ada em aproximadamente R$1,7 milh?es, que ter? in?cio ainda este ano e a autoriza??o do Governador Wellington Dias, para concurso p?blico de 30 novos socioeducadores.
A secretaria ressaltou ainda que a estrutura do CEM tem capacidade para 60 internos e hoje conta com cerca de 150 adolescentes que cumprem medidas socioeducativa, para um quadro de 28 socioeducadores em plant?es de 24 horas, correspondendo a um n?mero de sete educadores por dia, n?mero esse, insuficiente para que os mesmos atuem com seguran?a no acompanhamento das atividades dos adolescentes.
Sobre a falta d'?gua, a nota afirma que todo o bairro onde se localiza a unidade estava sem ?gua, mas que o fornecimento j? foi regularizado pela Agespisa.
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