Publicada em 26 de Maio de 2015 às 17h44
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Piau? aprovou nesta ter?a-feira (26), parte da reforma administrativa enviada pelo governador Wellington Dias. Tamb?m de maneira un?nime, em reuni?o conjunta, as Comiss?es de Constitui??o e Justi?a (CCJ), Administra??o P?blica e Pol?tica Social e de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o analisaram, discutiram e aprovaram, a proposta de reforma administrativa, com destaque para a extin??o do Instituto de Assist?ncia e Previd?ncia do Estado do Piau? ?(Iapep), que passa se chamar Instituto de Assist?ncia ? Sa?de do Servidor P?blico do Estado do Piau? (Iaspi).
O projeto contempla a reestrutura??o da Administra??o P?blica, transferindo parte da gest?o do Iapep, no que se refere aos inativos (aposentados e pensionistas) que passam a ser geridos pela Superintend?ncia de Previd?ncia do Estado do Piau?, subordinada ? Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia. Com isso, o ?rg?o passa a se chamar Instituto de Assist?ncia ? Sa?de dos Servidores P?blicos do Estado (Iaspi) e ficar? respons?vel apenas pela assist?ncia m?dica dos servidores e dependentes, gerenciando os dois planos de sa?de: Plamta e Iapep-Sa?de.
Dentre as altera?es feitas no projeto, foram inclu?das emendas que visam o amparo aos servidores no sentido de permaneceram vinculados ao Iaspi e lotados aos Iaspi; os que forem transferidos para outros ?rg?os ter?o que ser colocados ? disposi??o, garantidos todos os direitos remunerat?rios e vale-alimenta??o. E caso haja a fus?o ou extin??o da Superintend?ncia, os servidores ser?o imediatamente vinculados ? Secretaria de Administra??o do Estado.
Cr?dito especial Durante a reuni?o conjunta, tamb?m foi aprovado projeto de lei do Executivo que visa sobre o remanejamento do Or?amento Geral do Estado de cr?dito especial no valor de R$ 20 milh?es 670 mil.
De acordo com o projeto, o cr?dito especial vai servir para cobrir as despesas de custeio das Coordenadorias de Fomento e Irriga??o, Lazer e Desenvolvimento Social e Saneamento Rural. Com a reforma, o governo tamb?m criar uma Central de Licita??o, com o intuito de melhor desenvolver compras governamentais.
Participaram da reuni?o os deputados Dr. H?lio, Jo?o de Deus, Jo?o M?dison, Firmino Paulo, Evaldo Gomes, Juliana Moraes Souza, Flora Izabel, Rubem Martins, Severo Eul?lio, Robert Rios e Fl?vio Nogueira Jr., al?m do diretor-geral do Iapep, Marcos Steiner e do secret?rio de Governo, Merlong Solano, e do presidente do Sindicato dos Servidores do Iapep, Sebasti?o Teixeira Medeiros.
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