Ap?s a sequ?ncia de duas explos?es de caixas eletr?nicos, ocorridas em 29 de dezembro de 2016 e no dia 7 de janeiro, na sede e em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI), o governo estadual resolveu decretar emerg?ncia no ?rg?o. O objetivo ? agilizar os reparos nos im?veis para atendimento ao p?blico seja normalizado o mais breve poss?vel.
O decreto foi assinado pela governadora em exerc?cio Margarete Coelho (PP) e publicado no Di?rio Oficial do Estado nessa ter?a-feira (18). O texto do documento afirma que laudos t?cnicos da diretoria de engenharia de tr?fego do Detran-PI detalharam os danos causados na estrutura f?sica dos pr?dios da sede e do posto do Dirceu, concluindo que o atendimento ao p?blico nestes locais ? imposs?vel.
Ap?s a publica??o, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, informou nesta quarta-feira (18) que a Corte de Contas vai analisar o decreto de Estado de Emerg?ncia, que tem vig?ncia de 180 dias.
“Vamos fazer no caso do Detran o mesmo procedimento que adotamos no caso dos munic?pios que est?o decretando situa??o de emerg?ncia ou de calamidade: ver se de fato a situa??o requer a medida, visto que o decreto e a consequente dispensa de licita??o s? se justificam em casos excepcionais e em hip?teses expressamente previstas em lei”, disse o Olavo.
Com o decreto, fica dispensada de licita??o os contratos de aquisi??o de bens necess?rios ?s atividades de presta??o de servi?os e de obras relacionadas com o restabelecimento da normalidade dos pr?dios atingidos pelas a?es criminosas.
Investiga??o
Desde o dia 12, 20 pessoas foram presas suspeitas de participa??o a explos?o a caixas eletr?nicos em todo o Piau?. Nessa ter?a-feira (17), oito pessoas suspeitas foram presas na no bairro Parque Brasil II, Zona Norte de Teresina. De acordo com a Secretaria de Seguran?a.
Em nota, a Secretaria informou que uma grande quantidade de armas foi apreendida com os suspeitos, que seriam uma extens?o da quadrilha presa na semana passada em Parna?ba, Litoral do estado. Todos os suspeitos foram ouvidos na sede do Grupo de Repress?o ao Crime Organizado (Greco) e conduzidos durante a madrugada para a Central de Flagrantes.
Segundo o comandante do Greco, delegado Willame Moraes, a quadrilha desarticulada seria respons?vel pelas explos?es dois caixas eletr?nicos em Lu?s Correia e outro em uma escola particular de Teresina.
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