Alunos do 3? ano do ensino m?dio voltaram ?s salas de aula nesta segunda-feira (19), ap?s quase sete meses afastados das escolas, por conta da pandemia de coronav?rus. Algumas escolas j? haviam retomado as aulas semanas atr?s, mas tiveram de fechar as portas novamente at? o fim da batalha judicial que terminou na ?ltima quarta-feira (14), com a decis?o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pela reabertura.
As escolas que decidirem ofertar aulas presenciais devem cumprir um r?gido protocolo de seguran?a para poder receber os alunos. Todos os funcion?rios e professores devem ser testados para Covid-19, e as escolas devem continuar oferecendo o ensino ? dist?ncia, para os estudantes e fam?lias que preferirem n?o voltar ao modelo presencial. Os alunos da educa??o infantil, ensino fundamental e demais s?ries do ensino m?dio continuam assistindo aulas de forma remota.
A Secretaria de Estado de Educa??o informou que as aulas presenciais voltam nas escolas estaduais a partir desta ter?a-feira (20). Segundo a Seduc, cada escola ir? reabrir a seu tempo. A previs?o da secretaria ? que 71 escolas estejam funcionando at? o final desta semana, e 155 escolas at? o final de outubro.
Escolas se adaptando
Em uma escola particular no Centro de Teresina, as turmas de 3? ano foram divididas e os estudantes comparecem ?s aulas a cada tr?s dias. Nos demais dias, os alunos continuam acompanhando as aulas pela internet.
“Hoje, teremos duas turmas na escola. Quinta-feira eles voltar?o presencialmente. Ent?o, amanh? j? ? outro grupo que vem ? escola, com toda a acolhida, todo o cuidado que ? necess?rio nesse momento”, explicou o professor Marcelo S?, coordenador de ensino m?dio da escola.
O presidente do Sindicato do Estabelecimentos de Ensino do Piau?, Marcelo Siqueira, explicou que as escolas que criaram esquemas de aulas de acordo com sua estrutura e n?mero de alunos, para ofertar as aulas presenciais respeitando todas as medidas de seguran?a.
"Tem escolas, a minha ? um exemplo, que s? tem uma turma de 3? ano, e apenas 50% dos estudantes quiseram voltar para a aula presencial. Nesse caso, foi poss?vel colocar os alunos em uma sala respeitando o distanciamento m?nimo entre as carteiras. Ent?o, nossos alunos podem ter aulas presenciais todos os dias", comentou Marcelo.
Segundo ele, as escolas tamb?m t?m esquemas diferentes para as aulas remotas para os alunos que preferiram n?o voltar ?s salas. "H? escolas que est?o transmitindo as aulas presenciais ao vivo, para os alunos que ficaram em casa. H? tamb?m escolas que dividiram o 3? ano em duas turmas: uma apenas online e outra apenas presencial", disse.
Normas para retorno das aulas
O decreto do governo do Piau? liberou o retorno das aulas presenciais de turmas de 3? ano e pr?-vestibular, e de aulas pr?ticas e est?gios educacionais para alunos a partir do 8? per?odo de seus respectivos cursos. Para os cursos da ?rea de sa?de, ? necess?rio o cumprimento da Recomenda??o elaborada pela Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi) e Diretoria de Vigil?ncia Sanit?ria (Divisa).
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piau? oficializou um acordo para o retorno das aulas presenciais no estado, a partir do dia 19 de outubro. Dentre as determina?es que devem ser cumpridas para a retomada est? a testagem de professores e auxiliares de administra??o para a Covid-19.
O acordo foi firmado em uma audi?ncia no Tribunal Regional do Trabalho entre Sindicato dos Professores e Auxiliares da Rede Particular de Ensino do Estado do Piau?, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piau?, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina, a Secretaria de Estado da Educa??o e o Minist?rio P?blico do Trabalho. Veja abaixo as determina?es firmadas no acordo.
Realiza??o de testes, at? 17 de outubro, em todos os professores e auxiliares da administra??o escolar que trabalhar?o nas atividades liberadas para funcionamento presencial;
Professores de atividades n?o autorizadas a funcionar presencialmente que frequentar?o o mesmo ambiente dos que executar?o atividades presenciais autorizadas tamb?m dever?o sero testados;
Estabelecimentos devem seguir o protocolo geral de recomenda?es higi?nico-sanit?rias estabelecido por decreto estadual;
Estabelecimentos que n?o cumprirem os tr?s itens acima n?o poder?o funcionar presencialmente;
Para continuar funcionando presencialmente, os estabelecimentos dever?o cumprir o item 3 enquanto vigorar o decreto estadual;
Estabelecimentos de ensino devem comprovar, at? 19 de outubro, para o sindicato dos professores e auxiliares, a realiza??o dos testes de Covid-19 em todos os funcion?rios convocados para atividades presenciais;
Minist?rio P?blico e Minist?rio P?bico do Trabalho dever?o expedir, at? 16 de outubro, recomenda??o para fiscaliza??o regular nos estabelecimentos de ensino para cumprimento das medidas;
Minist?rio P?blico do Trabalho dever? investigar den?ncias de descumprimento do acordo no menor prazo poss?vel para coibir as viola?es;
Descumprimento das obriga?es assumidas implicar? no imediato fechamento do estabelecimento de ensino para que s? volte a funcionar presencialmente ap?s comprova??o, junto ? Vigil?ncia Sanit?ria, do cumprimento das medidas;
Testes devem ser realizados e apresentados ao sindicato dos professores e auxiliares antes do retorno das aulas presenciais;
Sindicatos dos estabelecimentos de ensino deve orientar os estabelecimentos para manter professores de atividades presenciais separados dos que exercerem atividades n?o-presenciais.
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