O Promotor Eny Pontes, titular da 29? Promotoria de Defesa da Sa?de do MP-PI, denunciou que falta agulhas no Hospital do Monte Castelo, localizado na Zona Sul de Teresina. A informa??o foi dada ao g1 ap?s uma fiscaliza??o realizada pelo Minist?rio P?blico e pelo Conselho Regional de Medicina do Piau? (CRM-PI), na manh? desta quinta-feira (8). A FMS informou que vai se manifestar "no ato do processo, quando for notificada".
"O estoque praticamente zerado e a? eu me questiono, como o profissional pode administrar medicamentos sem um instrumento b?sico? Est? dif?cil, muito dif?cil mesmo", afirmou o promotor.
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"? muito complicado a gente aceitar a situa??o que est? hoje, vendo pacientes com seus agravamentos e com risco de morte por falta de medicamentos e insumos b?sicos. ? necess?rio que o prefeito de Teresina tome provid?ncias em car?ter de urg?ncia para resolver. Se n?o fizer isso, ele ser? responsabilizado", completou Eny Pontes.
Contudo, Eny Pontes n?o acredita, at? o momento, que a unidade passar? por interdi??o ?tica, como o Hospital do Buenos Aires. "Cada unidade tem suas particularidades. Aqui n?o identificamos, at? agora, falta de profissionais. A esperan?a ? que a gest?o municipal tome provid?ncias, que ? o que estamos pedindo", disse.
No entanto, o promotor disse que n?o recebeu retorno, da FMS ou da prefeitura, para os of?cios enviados pelo MP, apontando outras situa?es flagradas na sa?de p?blica municipal. "? importante que as autoridades tenham conhecimento que existem regras e uma delas ? transpar?ncia da gest?o p?blica", disse.
Eny Pontes n?o descarta a judicializa??o de a?es contra a prefeitura, mas afirmou que j? existem a?es em andamento. "Temos a?es civis p?blicas em todas as ?reas da sa?de. Uma sobre o HUT, por exemplo, onde identificamos falta de medicamentos h? dois anos. Tivemos ganho de causa na 1? inst?ncia e estamos aguardando ser colocado em pauta para julgamento na 2? inst?ncia", explicou.
"N?o ? de agora que entramos com a?es, mas tem que ter a resposta do poder judici?rios com coloca??o em pauta dessas a?es, que s?o urgentes. Tudo que se diz respeito ? sa?de ? uma situa??o urgente", completou.
O CRM n?o deu detalhes sobre o que foi visto durante a fiscaliza??o no Hospital do Monte Castelo. "Estamos fazendo em todos os hospitais, averiguando o que est? irregular e isso vai para um relat?rio. Tem coisas mais emergenciais e vamos entrar em contato com os gestores. N?o posso adiantar [as informa?es], somente no relat?rio, que vai ser divulgado em breve", afirmou o m?dico Dagoberto Silveira, presidente do conselho.
Crise na sa?de municipal
A sa?de p?blica municipal vive uma crise na capital. Refer?ncia no setor no Norte e Nordeste do pa?s, a cidade tem enfrentado recorrentes falta de insumos, medicamentos e profissionais. Para o Minist?rio P?blico, mesmo havendo crise no fornecimento e problemas para a contrata??o, houve falta de planejamento e at? mesmo suspeita de improbidade administrativa - fatos que est?o sob apura??o.
Uma audi?ncia p?blica realizada na C?mara Municipal de Teresina na segunda-feira (5), reuniu entidades que fizeram duras cr?ticas ? gest?o. No dia seguinte, o presidente da FMS, o m?dico Gilberto Albuquerque, pediu exonera??o. A Prefeitura informou apenas que a situa??o ainda est? sob an?lise.
A principal queixa de entidades m?dicas, lideran?as comunit?rias, conselho municipal de sa?de, Minist?rio P?blico e de vereadores ? a falta de gest?o em todas as unidades de sa?de da capital. O MP informou, na ocasi?o, que vai ajuizar a?es para investigar den?ncias e C?mara produzir? relat?rio sobre os problemas.
H? cerca de uma semana o hospital maternidade do bairro Buenos Aires est? sob interdi??o ?tica do CRM-PI, depois de v?rias notifica?es sobre problemas como falta de profissionais neonatologistas, insumos e de gest?o, j? que os diretores da unidade n?o aparecem para o trabalho.
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