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O Minist?rio P?blico do Trabalho do Piau? vai notificar os representantes legais do Shopping Rio Poty, que desabou parcialmente no m?s de julho, para uma audi?ncia no pr?ximo dia 16. O procurador Jos? Heraldo de Sousa pretende firmar um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa para que sejam corrigidas as situa?es irregulares constatadas no relat?rio de fiscaliza??o da Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego.
O relat?rio considerou que a aus?ncia ou inadequa??o de escoramento, a realiza??o de horas extras e a insufici?ncia de supervis?o na referida obra foram fatores que contribu?ram para a ocorr?ncia do acidente.
Segundo o Minist?rio P?blico, no acidente, o oper?rio Daniel da Silva Ramos ficou soterrado, fraturou as duas pernas, mas foi resgatado com vida. De acordo com o que foi apurado pela superintend?ncia, ele se encontrava no local trabalhando h? 17 horas.
Dentre os autos de infra??o, a prorroga??o da jornada normal al?m do limite legal de duas horas di?rias, falta de intervalo para repouso ou alimenta??o, falta de intervalo de 11 horas consecutivas de repouso entre as jornadas e o desacordo com as normas t?cnicas relativas ? resist?ncia estrutural da obra.
Ainda com rela??o a irregularidades na obra do shopping, tramita no MPT outro procedimento sobre acidente de trabalho, que est? sob a condu??o do procurador Edno Moura. Disse o procurador que est? aguardando a conclus?o dos trabalhos da comiss?o constitu?da pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piau? (CREA/PI) para analisar as causas do acidente.
Quanto ?s irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de dura??o do trabalho, o procurador Jos? Heraldo ir? prop?r na audi?ncia do dia 16 a regulariza??o dessa situa??o. “A empresa dever? se comprometer a n?o mais descumprir as normas que regulam a jornada de trabalho de seus empregados, haja vista que o excesso causa fadiga no trabalhador e compromete at? mesmo seu conv?vio social e familiar”, lembrou o procurador.
O MPT enviou c?pia do relat?rio de fiscaliza??o para o delegado-geral da Pol?cia Civil do Piau? e para o Minist?rio P?blico Estadual para que seja apurado quem s?o os respons?veis pelo crime de les?o corporal, bem como ao INSS para avaliar a possibilidade de buscar judicialmente o ressarcimento das despesas previdenci?rias do acidentado.
Acidente
Na madrugada do dia 11 de julho deste ano, parte do shopping desmoronou e pelo menos 12 oper?rios estavam acompanhando o servi?o de concretagem da 5? laje da Asa 2. O desabamento afetou 70% da obra, cuja previs?o de entrega seria abril de 2014. A superintend?ncia embargou a obra, que s? foi retomada depois que a construtora comprovou que havia executado os servi?os de demoli??o da estrutura comprometida, britagem do material demolido e isolamento da regi?o a ser reconstru?da do restante do empreendimento.
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