A proposta da Procuradoria Geral de Justi?a do Piau?, que concede a revis?o salarial dos vencimentos dos servidores do Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MP), cujo relator foi o deputado Edson Ferreira (PSD); foi aprovada hoje (29) na reuni?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a. O reajuste ser? estendido aos servidores efetivos, cargos em comiss?o e fun?es de confian?a do quadro de pessoal do Minist?rio P?blico, retroativamente ao m?s de janeiro. Segundo o procurador geral Cleandro Alvez, a proposta visa a recupera??o das perdas salariais inflacoin?rias dos efetivos e comissionados do MP ocorridas no ano de 2015.
O impacto da revis?o salarial ser? de R$ 3 milh?es e segundo o relator da mat?ria o Minist?rio P?blico j? tem previs?o em sua dota??o or?ament?ria para a aplica??o do reajuste. “Hoje o Minist?rio P?blico, constitucionalmente pode ter essa iniciativa, n?o depende mais de um projeto de lei que passe pelo Executivo. Nosso relat?rio ? pelo parecer favor?vel, j? que constitucionalmente o Minist?rio P?blico pode propor essa iniciativa e est? dentro da dota??o or?ament?ria do Exerc?cio de 2016”, ressaltou o deputado Edson Ferreira.
Lindalva Miranda - Edi??o: Katya D'Angelles
Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...