Depois de uma sess?o que se alongou at? depois das 15h30, o Plen?rio da Assembleia Legislativa aprovou nesta ter?a-feira (24), em primeira e segunda vota?es - e algumas em reda??o final - v?rias mat?rias que haviam passado horas antes pelas comiss?es t?cnicas da Casa. O Projeto de Lei Complementar do Tribunal de Justi?a do Estado que cria uma vaga de juiz na vice-presid?ncia do TJ-PI foi aprovado em vota??o nominal por 29 votos favor?veis.
Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que disp?e sobre a cassa??o de inscri??o estadual de empresas que provoquem maus tratos a animais; e o Projeto de Lei que institui, no calend?rio culturais das institui?es de ensino p?blicas e privadas do Estado a “Semana da Reciclagem e Defesa do Meio Ambiente”.
De autoria do deputado Gessivaldo Isa?as (PRB), foram aprovados os Projetos de Lei que torna obrigat?ria a divulga??o dos medicamentos distribu?dos gratuitamente pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS) nos estabelecimentos que comercializam ou forne?am tais medicamentos e que obriga os estabelecimentos que tem restri?es a vestimentas, que informem as regras por meio de placas e banners em locais vis?veis.
Tamb?m foram aprovados por unanimidade os Projetos de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PR), que autoriza a cria??o de col?gios militares na Pol?cia Militar; que concede t?tulos de cidadania piauiense ao pastor Fred Arraes e a pastora Fl?via Arraes.Da deputada Flora Izabel (PT), foi aprovada a concess?o da cidadania piauiense a Carlos Augusto Aires de Freitas Brito.
De autoria do deputado Francisco Costa (PR), foi aprovado o Projeto de Lei, que disciplina o uso racional dos recursos h?dricos e reaproveitamento de ?guas pluviais; Projeto de Lei, que reconhece a utilidade p?blica da A??o Social Esperantinense e o Projeto de Lei, que reconhece a utilidade p?blica do Clube da Terceira Idade Diva Nina.De autoria da deputada Lucy (Progressistas), foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual das Meninas no calend?rio oficial do Estado.
Mensagens – Tamb?m foram aprovadas as Mensagens do Governo do Estado n?37, que altera a Lei Estadual n? 6,958 de 28 de mar?o de 2017 que autoriza a Funda??o Estadual Piauiense de Servi?os Hospitalares (FEPISERH) a incluir novas de recursos por meio de emendas parlamentares e a Mensagem n? 38, que autoriza subven??o social pelo Executivo em favor da Funda??o Estadual Piauiense de Servi?os Hospitalares (FEPISERH) no valor de R$ 13 milh?es.
Retirado - O projeto de Lei que autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), que concede ao profissional de educa??o f?sica personal trainner o acesso gratuito ?s academias e similares recebeu uma emenda de Plen?rio do deputado J?lio Arcoverde (Progressistas) e foi retirado de vota??o. A mat?ria volta ?s Comiss?es T?cnicas da Casa para an?lise da nova emenda.
Requerimentos – Foram aprovados em Plen?rio v?rios requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. O deputado J?lio Arcoverde requereu a instala??o de torre de telefonia m?vel no localidade Lama Preta, no munic?pio de Monte Alegre do Piau?. O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) requereu o credenciamento e fiscaliza??o dos triciclos e quadriciclos utilizados no Estado, inclusive na Rota das Emo?es, no litoral piauiense.
O deputado Francisco Costa (PT) requereu que o Governo do Estado realize a recupera??o e a pavimenta??o asf?ltica da estrada ligando a cidade de S?o Jos? do Peixe passando pelas comunidades Tamboril, Amolar at? o entroncamento da PI 140; a pavimenta??o asf?ltica da PI-470, entre Caracol e Guaribas, e a pavimenta??o da PI-271, entre Col?nia do Piau? e S?o Francisco do Piau?, melhorando o tr?fego das regi?es.
Laryssa Saldanha - Edi??o: Katya D'Angelles
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