Publicada em 10 de Julho de 2015 às 08h23
Conselho Gestor discutiu cronograma de implementação da parceria (Foto:Cristal Sá )
O Conselho Gestor de Parcerias P?blico-Privadas do Estado do Piau? aprovou os estudos finais da concess?o dos servi?os de reforma, administra??o e manuten??o dos Terminais Rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano. Essa ? uma das etapas para implementa??o de parceria com uma empresa ou um grupo de empresas, que dever? investir inicialmente mais de R$ 6 milh?es em estrutura f?sica e cria??o de sistemas de programa??o de partida e chegada dos ?nibus, controle de passageiros e monitoramento eletr?nico. “Temos hoje uma situa??o insustent?vel, pela precariedade desses terminais, que n?o oferecem nenhum conforto ou acessibilidade. O que n?s estamos planejando ? a capta??o de recursos da iniciativa privada para investir em qualidade, recursos esses que o Estado n?o tem diante do atual quadro financeiro. Al?m disso, vamos eliminar uma despesa de mais de R$ 2 milh?es, que ? quanto se gasta por ano com os tr?s terminais”, afirmou o governador Wellington Dias em reuni?o do Conselho nessa quinta-feira (09). A pr?xima etapa do processo ? a apresenta??o dos estudos aos setores envolvidos diretamente. As primeiras reuni?es est?o marcadas para os dias 14 e 15 de julho com os permission?rios e carregadores de bagagem da rodovi?ria de Teresina. Em seguida, ser? constitu?da uma Comiss?o de Licita??o, que promover? audi?ncias p?blicas e a Consulta P?blica do edital e contrato de concess?o. O cronograma prev? que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste ano. “A empresa vencedora da licita??o ter? seis meses para concluir as obras emergenciais, dentre as quais est?o melhorias estruturais, revis?o das instala?es el?tricas e hidr?ulicas, instala??o de sistema de combate a inc?ndios, solu?es de acessibilidade, dentre outras previstas em contrato. As demais melhorias, pintura, ilumina??o, sonoriza??o e sinaliza??o dever?o ficar prontas em at? um ano”, destacou o secret?rio de Governo e coordenador do Conselho Gestor, Merlong Solano. A superintendente de Parcerias e Concess?es, Viviane Moura, explicou que ser?o proibidos reajustes na tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato, e que s? haver? algum acr?scimo ap?s a reforma do terminal. “A parceria ser? estabelecida na modalidade de concess?o comum e os investimentos feitos pela iniciativa privada ser?o ressarcidos pela cobran?a de tarifa de embarque e de aluguel de espa?os, como lojas, restaurantes, estacionamento e outros empreendimentos”, ressaltou. O edital de licita??o deve ser lan?ado no pr?ximo m?s. A escolha da concession?ria ser? feita mediante crit?rios t?cnicos, como a qualifica??o e experi?ncia das interessadas, bem como o percentual que a empresa se comprometer a repassar para o Estado pela outorga.
A concess?o ser? de 25 anos e, ao final, os terminais voltar?o a ser gerenciados pelo Governo do Estado. Ao longo desse per?odo, a Secretaria Estadual de Transportes ser? respons?vel por fiscalizar os servi?os prestados, acompanhar o cumprimento do contrato, avaliar se a concession?ria est? prestando servi?o de qualidade para popula??o e combater o transporte clandestino.
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