?Seis mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo e pelo Minist?rio P?blico Estadual foram lidas no pequeno expediente na sess?o de hoje (22) e votada em reuni?o extraordin?ria das comiss?es. As mensagens seguiram para o plen?rio e foram aprovadas.
A procuradora geral de Justi?a, Z?lia Saraiva, encaminhou mensagens que tratam sobre o reajuste dos subs?dios dos procuradores e promotores e dos servidores de carreira do poder. O relator da mat?ria foi o deputado C?cero Magalh?es (PT). Os promotores ter?o reajuste de 14,7% e os servidores de n?vel m?dio 6,5%.
O governador Z? Filho apresentou a mensagem 79/2014 que prev? o pagamento de pens?o especial aos familiares das v?timas da chacina da Merouca. O relator da mat?ria foi o deputado Atonio Uch?a (SD). O benef?cio aprovado pelos deputados foi proposto como indicativo de projeto de lei pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e remetido ? Assembleia como projeto de lei do Governo. Cada uma das quatro fam?lias das v?timas da chacina ir? receber pens?o de dois sal?rios m?nimos.
Z? Filho encaminhou ainda as mensagens 78, 80 e 81 que tratam, respectivamente, sobre altera??o na Lei 4.257/89 que disciplina e reajusta a cobran?a de ICMS no Piau? para servi?os de comunica??o e transporte, o relator do projeto foi o deputado H?lio Isa?as (PTB).0
Tamb?m foi aprovada a cess?o de bens im?veis do Estado ao Servi?o Nacional da Ind?stria (Senai) e ao Servi?o Nacional da Ind?stria (Sesi). O relator das duas mat?rias foi tamb?m o deputado Antonio Uch?a.
Dois requerimentos do deputado Marden Menezes (PSDB) foram aprovados na sess?o de hoje. O parlamentar tucano pediu a aprova??o de voto de pesar pela morte do empres?rio Francisco Firmino de Ara?jo, 60 anos, v?tima de latroc?nio ocorrido no ?ltimo final de semana em Piripiri. Ele requereu ainda ? Secretaria de Seguran?a P?blica que reforce o policiamento na regi?o Norte do Estado, especialmente no munic?pio de Piripiri. Na mesma reuni?o foi derrubado na ?ltima sess?o realizada este ano o veto parcial do governador Z? Filho (PMDB) ao dispositivo do or?amento impositivo a Lei de Diretrizes Or?ament?rias.
O relator da mat?ria na reuni?o conjunta das Comiss?es T?cnicas foi o deputado C?cero Magalh?es (PT). O veto foi derrubado na comiss?o e em plen?rio, por 23 votos contra e um nulo. Com a derrubada do veto permanecem impositivas as emendas dos deputados ao Or?amento Geral do Estado, que dizem respeito a projetos para Sa?de, Educa??o e Cultura.
Por J. Barros – Edi??o: Katya D'Angelles
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...