?A arrecada??o federal continua capengando neste ano, em meio ao cen?rio de recess?o na economia brasileira, apesar do aumento de v?rios tributos autorizado desde o in?cio de 2015. Segundo informou a Receita Federal nesta sexta-feira (23), a arrecada??o teve, em setembro, o pior desempenho em cinco anos.
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecada??o somou R$ 901,05 bilh?es – com queda real de 3,72% frente ao mesmo per?odo do ano passado. Este foi o pior resultado para este per?odo desde 2010, informou a Receita Federal.
Apenas no m?s passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou, em impostos e contribui?es federais, al?m das "demais receitas", R$ 95,23 bilh?es – uma queda real de 4,12% sobre o mesmo m?s de 2014. ? tamb?m o pior valor para meses de setembro desde 2010, quando chegou a R$ 90,98 bilh?es.
"A arrecada??o est? sofrendo forte impacto da desacelera??o da atividade econ?mica, que n?o est? nos n?veis esperados. Voc? tem um potencial para desenvolver uma certa atividade e diversas incertezas est?o contribuindo para um cen?rio de redu??o da atividade. E tem a quest?o das desonera?es que foram concedidas e que n?o foram revertidas at? o momento", avaliou o chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Segundo ele, a recupera??o da arrecada??o vir? com a revers?o da perspectiva para a atividade econ?mica, quando houver um equil?brio maior nas contas p?blicas. "As expectativas dos agentes ? muito importante. Se caminha para resgatar o equil?brio fiscal, gera condi?es para melhorar a atividade e a arrecada??o", avaliou Malaquias.
Os n?meros do Fisco mostram que o recuo da arrecada??o, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilh?es (R$ 4,6 bilh?es de transfer?ncia de ativos entre empresas, R$ 1 bilh?o de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilh?es pela recupera??o de d?bitos em atraso).
Altera?es em tributos
O governo tamb?m informou que a a arrecada??o tamb?m se ressente, em 2015, das desonera?es de tributos feitas nos ?ltimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informa?es da Receita Federal, as redu?es de tributos realizadas nos ?ltimos anos tiveram impacto de queda na arrecada??o de R$ 79,5 bilh?es nos nove primeiros meses de 2015, contra R$ 72,15 bilh?es no mesmo per?odo do ano passado.
O governo, entretanto, come?ou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas p?blicas. Neste ano, o governo j? subiu tributos sobre empr?stimos, carros, cosm?ticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscaliza??o de servi?os p?blicos, gasolina, importa?es, e exporta?es de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos j? est? valendo.
Arrecada??o por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 246 bilh?es de janeiro a setembro deste ano, com queda real de 2,40% sobre o mesmo per?odo do ano passado (R$ 252 bilh?es). Os n?meros foram corrigidos pelo ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla??o oficial.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jur?dica (IRPJ), a arrecada??o somou R$ 91,43 bilh?es de janeiro a setembro, com queda real de 12,29% sobre o mesmo per?odo ano anterior.
Sobre o IR das pessoas f?sicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,58 bilh?es na parcial de 2015, com recuo real de 5,49%. J? o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 131,02 bilh?es nos primeiros nove meses do ano, com alta real de 6,62% sobre igual per?odo de 2014.
Com rela??o ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os n?meros do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 37,91 bilh?es nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 7,11% sobre o mesmo per?odo do ano passado.
No caso do Imposto Sobre Opera?es Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9%, para R$ 26,32 bilh?es, de janeiro a setembro deste ano. Neste caso, a arrecada??o foi influenciada pela alta do tributo, que j? foi recomposto no in?cio deste ano.
A Contribui??o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 154 bilh?es nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 2,89%, enquanto a Contribui??o Social Sobre o Lucro L?quido (CSLL) registrou arrecada??o de R$ 48,9 bilh?es no acumulado de 2015, com recuo real de 12,66%.
Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecada??o neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no come?o de 2015, n?o facilita o cumprimento da meta de super?vit prim?rio (a economia para pagar juros da d?vida p?blica e tentar manter sua trajet?ria de queda) em 2015 e o governo deve anunciar, nos pr?ximos dias, uma nova revis?o para baixo da meta fiscal.
Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econ?mica em R$ 66,3 bilh?es para todo o setor p?blico (governo, estados, munic?pios e empresas estatais) em 2015. No m?s passado, por?m, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilh?es.
Nesta quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que o d?ficit pode ficar em cerca de R$ 50 bilh?es neste ano. Isso sem incluir o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - que consistiram no atraso de pagamentos da Uni?o para bancos p?blicos por conta de benef?cios sociais. Se as pedaladas forem inclu?das, o valor do resultado negativo das contas p?blicas de 2015 tende a superar R$ 70 bilh?es.
Al?m de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo tamb?m atuou na limita??o de benef?cios sociais, como o seguro-desemprego, o aux?lio-doen?a, o abono salarial e a pens?o por morte, medidas j? aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da Rep?blica. Al?m disso, tamb?m elevou tributos sobre a folha de pagamentos - revertendo parcialmente a desonera??o autorizada nos ?ltimos anos.
O governo tamb?m est? atuando do lado da conten??o de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilh?es em recursos do or?amento de 2015 e, em julho, a equipe econ?mica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilh?es nos gastos dos minist?rios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.
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