A Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) aprovou, nesta ter?a-feira (9), projeto de lei que pune a divulga??o de not?cias faltas sobre a pandemia da Covid-19 com multa de R$ 1.765,00 a R$ 14.120,00. O projeto, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), seguiu para san??o do governador do estado, Wellington Dias (PT).
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Se sancionada pelo governador, a lei punir? a divulga??o ou compartilhamento de not?cia ou informa??o quando o respons?vel souber que ela n?o ? verdadeira ou que seja prejudicialmente incompleta, corrompa ou distor?a a verdade para prejudicar algu?m ou uma entidade.
A lei tamb?m vai penalizar casos em que essa informa??o falsa afete o interesse p?blico ou que tenho como objetivo a obten??o de vantagem de qualquer natureza relacionada ? pandemia da Covid-19.
A lei considera infrator quem elabora a informa??o falsa ou com ela colabora de qualquer forma, tendo conhecimento da finalidade a que se destina e ainda: quem divulga em meio impresso, eletr?nico, televisivo ou por radiodifus?o a informa??o falsa, sem indica??o da fonte prim?ria.
Tamb?m ser? considerado contraventor aquele que utilizar programas, softwares ou qualquer outro mecanismo autom?tico de propaga??o ou elabora??o de comunica??o em ambiente virtual com a finalidade de gerar not?cias ou informa?es falsas, distor?es ou altera?es de conte?do.
Multa de at? R$ 14 mil
Inicialmente, a multa proposta pelo autor do projeto era de 200 Unidades de Refer?ncia Fiscal do Piau? (Ufirs), mas a proposta recebeu emenda passando para 1.000 Ufirs. Um Ufir equivale a R$ 3,53.
A multa ser? aplicada pela metade se a informa??o falsa for compartilhada em redes sociais ou aplicativos sem a inten??o de prejudicar ou afetar a honra ou imagem de algu?m ou de alguma entidade e tamb?m sem a inten??o de obter vantagem. Nesse caso, a penalidade ? de 500 Ufir, ou seja, R$ 1.765,00.
Em caso de reincid?ncia, a pena ? aplicada em dobro. Se a pessoa que divulgar ou compartilhar a informa??o falsa for servidor p?blico a multa ? dobrada, passando ao valor de R$ 7.030.
A multa ? multiplicada por quatro se o servidor p?blico usar de recursos f?sicos, infraestrutura de rede ou conex?o do ?rg?o onde exerce suas fun?es. Nesse caso, a penalidade ? de R$ 14.120.
Segundo a lei, os valores arrecadados com as multas ser?o revertidos para o fundo pr?prio da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi) e aplicados em a?es de enfrentamento ? pandemia da Covid-19.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de servi?os em geral est?o suspensas por tempo indeterminado.
Servi?os essenciais como farm?cias, postos de combust?veis e supermercados continuam mantidos mas est?o regulamentados. O atendimento em cl?nicas, hospitais e laborat?rios, assim como o funcionamento de escrit?rios de advocacia e cont?beis tamb?m foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de m?scaras em locais p?blicos tornou-se obrigat?rio em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
Preven??o, cont?gio e sintomas
Lavar as m?os de forma correta (veja v?deo), uso de ?lcool em gel, sempre usar m?scaras, evitar contato pessoal e aglomera?es de pessoas s?o algumas das orienta?es para evitar o cont?gio da doen?a.
? importante tamb?m ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congest?o nasal, dores no corpo, diarreia, inflama??o na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37? C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar d?vidas.
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