Duas mat?rias tratando de reajustes salariais para t?cnicos da Universidade Estadual do Piau? e para professores da educa??o b?sica do Estado foram aprovadas na sess?o da Assembleia Legislativa. Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 04/2016 que disp?e sobre altera??o na Lei 5.483/2005 que trata sobre as compet?ncias do Corpo de Bombeiros do Piau? e sobre o C?digo de Seguran?a contra Inc?ndio e P?nico no Piau?, estabelecendo normas para a seguran?a das pessoas que ocupam as edifica?es no Estado.
Foi aprovado o Projeto de Lei 36/2016 do Poder Executivo que regulamentou a data de vig?ncia do aumento concedido aos servidores da Uespi, que entrou em vigor no dia 31 de maio deste ano. A proposi??o recebeu 26 votos favor?veis e o deputado Robert Rios (PDT) se absteve na vota??o, alegando que n?o conhecia o PL. A vota??o foi nominal, atendendo solicita??o de Robert Rios.
Em seguida, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 47/2016 do Poder Executivo que trata sobre a concess?o de reajuste salarial para o magist?rio piauiense de educa??o b?sica. Vinte e seis deputados votaram a favor da mat?ria que prev? um aumento de 11,36% dividido em duas parcelas, uma de 4% que j? vigora desde mar?o deste ano e outra de 7,36% que passou a vigorar em julho ?ltimo. As tr?s mat?rias foram aprovadas em primeira e segunda vota?es e reda??o final e seguem agora para san??o do governador Wellington Dias.