?Atendendo a requerimento do deputado Jo?o Madison (PMDB), a Assembleia Legislativa ouvir? no pr?ximo dia 29, na sala da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, sobre mensagens do governador Wellington Dias que tratam sobre aumento de impostos.

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Jo?o Madison, que ocupou a tribuna para debater a proposi??o, disse que os propriet?rios de postos de gasolina querem participar da reuni?o com o secret?rio Rafael Fonteles. O Governo do Estado pretende aumentar em 2% os valores cobrados de ICMS ((Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os, Transportes e Comunica?es) nas opera?es de comercializa??o de combust?veis.

No pequeno expediente da sess?o de hoje, foram lidas duas mensagens do Governo do Estado que tratam sobre a dispensa de multas e juros no pagamento integral ou parcelado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores) e do Imposto de Transmiss?o Causa Mortis.

A Assembleia Legislativa aprovou ainda requerimento da deputada Lizi? Coelho (PTB) pedindo a realiza??o de uma audi?ncia p?blica para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Projeto Pelot?o Mirim executado pela Secretaria de Seguran?a P?blica.


J. Barros Edi??o: Paulo Pincel

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