Atividade policial é tema do I Congresso Estadual de Segurança Pública e Direito

Publicada em 05 de Maio de 2016 às 10h41

I Congresso Estadual de Segurança Pública e Direito. (Foto:Divulgação)

Com o apoio da Secretaria de Estado da Seguran?a (SSP), Comando Geral da Pol?cia Militar do Piau? e Secretaria de Estado da Justi?a e Direitos Humanos, ser? realziado, nos dias 10 e 11 de maio, no audit?rio da OAB/PI, o I Congresso Estadual de Seguran?a P?blica e Direito (I CESPD). O evento, organizado por alunos da Academia de Pol?cia Militar do Piau? (APMPI), ser? realizado em alus?o aos 16 anos da academia e aos 181 anos da PMPI.

De acordo com a cap. Enyra Oliveira, secret?ria do congresso, o evento vai discutir temas jur?dicos e t?cnicos relacionados ao exerc?cio da atividade policial. “A seguran?a p?blica sempre foi prioridade do governo. Melhorar a forma??o dos policiais e o seu desempenho ? o grande objetivo desse evento”, destaca a secret?ria, lembrando de alguns temas que ser?o discutidos durante as palestras e mesas-redondas.

“Vamos abrir o congresso com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), dr. Jos? Barroso Filho, que vem falar da adequa??o do Direito e Processo Penal Militar ? nova Ordem Constitucional. Vamos discutir tamb?m o Direito Disciplinar, as inova?es jur?dicas e o reflexo na atividade policial, Abolicionismo Prisional, a menoridade penal e o reflexo na atividade Policial e o Planejamento Estrat?gico de Seguran?a P?blica no Estado do Piau?. Esse evento ser? um marco no debate sobre seguran?a p?blica no nosso estado”, acrescenta?Enyra Oliveira.

Durante o evento, haver? tamb?m uma palestra sobre pol?cia comunit?ria e a implanta??o do Sistema Koban em Minas Gerais, com o capit?o da Pol?cia Militar de Minas Gerais, Ronan Sassada. “Uma das grandes bandeiras do Governo do Estado ?, sem d?vida, a preven??o de drogas e, consequentemente, a redu??o da criminalidade. Tirar nossas crian?as e adolescentes de situa??o de risco ? uma das causas que o secret?rio F?bio Abreu abra?ou e que foi iniciado com o Projeto Mirim Cidad?o. Para ele, a pol?cia comunit?ria ? uma das sa?das para melhorar a seguran?a p?blica. Por isso, durante o congresso vamos ouvir a experi?ncia de Minas Gerais com o Sistema Koban, modelo de posto policial japon?s, que ? base f?sica da estrutura de pol?cia comunit?ria no Jap?o. Nestes pequenos postos urbanos, trabalham entre tr?s a quatro oficiais de pol?cia, que agem preventivamente aconselhando a comunidade local sobre criminalidade, visitando domic?lios habitados por pessoas que carecem de aten??o especial”, explica a cap. Enyra.

Participar?o do evento como palestrantes, estudiosos e profissionais renomados como o promotor da Justi?a Militar, dr. C?cero Robson Coimbra Neves; advogado e conferencista internacional dr. L?o da Silva Alves; doutorando em Ci?ncias Criminais, dr. Cristiano Rodrigues; vice-presidente da OAB/PI, dr. Lucas Villa e delegada Eug?nia Villa - diretora de Gest?o Interna da Secretaria da Seguran?a P?blica.

O congresso ? destinado a estudantes e profissionais da ?rea de seguran?a, justi?a e direito: policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenci?rios, advogados, outros profissionais e comunidade em geral. As inscri?es podem ser feitas at? o dia 10 de maio, pelo site .

Programa??o

Dia 10/05/2016

15h - Credenciamento

16h - Palestra Magna “A Adequa??o do Direito e Processo Penal Militar ? nova Ordem Constitucional” Palestrante: ministro do STM Dr. Jos? Barroso Filho

17h - Palestra “Direito Disciplinar: Meios tradicionais e meios alternativos de resolu??o de incidentes disciplinares”. Palestrante: Dr. L?o da Silva Alves

18h - Palestra “Planejamento Estrat?gico de Seguran?a P?blica no Estado do Piau?” Palestrante: delegada Eugenia Nogueira do Rego Monteiro Villa Mesa: vice-governadora do Estado do Piau?, secret?rio da Seguran?a P?blica, comandante geral da PMPI, comandante geral do CBMEPI, delegado geral de Pol?cia Civil e prof. dr. Arnaldo Eug?nio.

Dia 11/05/2016

14h – Palestra “As inova?es jur?dicas e o reflexo na atividade policial” Palestrante: dr. C?cero Robson Coimbra Neves

15h – Palestra “Pol?cia Comunit?ria – Sistema Koban” Palestrante: capit?o PMMG Ronan Sassada Mesa de debates: cel. RR PMPI Jos? Lucimar de Oliveira, cel. PMPI Marcos David da Silva Nery, ten. cel. Edson Ferreira da Silva, sra. Teresinha Gomes da Silva (presidente do Conselho Comunit?rio de Seguran?a P?blica da Zona Norte de Teresina).

17h – Palestra “Abolicionismo Prisional: uma Vis?o Garantista” Palestrante: dr. Lucas Villa, vice-presidente da OAB/PI. Mesa: secret?rio estadual da Justi?a e Direitos Humanos, prof. dra. Lurdinha Nunes (Comit? de Educa??o em Direitos Humanos), cap. PMPI Wilson Gomes, cap. PMPI Canuto.

19h –Palestra “A menoridade penal e o reflexo na atividade Policial” Palestrante: prof. Cristiano Rodrigues ?

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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