O Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para suspender uma atra??o de circo no bairro Porto Alegre, Zona Sul de Teresina. No espet?culo, um show de m?gica simulava uma mulher sendo degolada viva. A assinatura do termo prev? a suspens?o da atra??o.
No entendimento da promotora de Justi?a Amparo de Sousa Paz, do N?cleo de Promotorias de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar (Nupevid), a atra??o circense refor?a a naturaliza??o da viol?ncia contra a figura feminina. Segundo ela, a mulher tem o direito de ser valorizada e educada livre de modelos que a diminuam na sociedade.
No TAC, a promotora citou ainda a Conven??o Interamericana para prevenir, punir e erradicar a viol?ncia contra a mulher, realizada em 1994 e que ficou conhecida como "Conven??o de Bel?m do Par?". Amparo Paz tamb?m lembrou a preocupa??o com as crian?as que v?o ao circo e acabam assistindo a atra??o.
"A preocupa??o ? tamb?m com as crian?as assistirem esse tipo atra??o que torna comum a pr?tica de atos que violentam a mulher e depois cres?am achando que isso ? normal", afirmou.
O descumprimento do acordo firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) est? sujeito ? aplica??o de multa di?ria no valor de R$ 500 ao circo, al?m do estabelecimento ficar sujeito a ado??o de medidas judiciais cab?veis.
A reportagem n?o conseguiu localizar os respons?veis pelo circo.
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