Publicada em 26 de Março de 2016 às 19h18
Hildete Evangelista (Foto:Divulgação)
A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, completa neste s?bado, dia 26, um ano de gest?o frente ? DPE-PI. Ao longo desse tempo, a Institui??o deu um salto significativo rumo ? sua moderniza??o, sendo o principal deles a conquista da autonomia administrativa e financeira e iniciativa de proposta or?ament?ria, fato ocorrido em 26 de janeiro deste ano, quando o Governo do Estado do Piau?, cumprindo exig?ncia do art. 168 da Constitui??o Federal, que prev? “que os recursos correspondentes ?s dota?es or?ament?rias, compreendidos os cr?ditos suplementares e especiais, destinados aos ?rg?os dos Poderes Legislativo e Judici?rio, do Minist?rio P?blico e da Defensoria P?blica, ser-lhes-?o entregues at? o dia 20 de cada m?s, em duod?cimos”,? efetuou o repasse do duod?cimo da Institui??o.
A atual gest?o da Defensoria tamb?m tem se empenhado na elabora??o do seu Planejamento Estrat?gico, a partir da realiza??o de Audi?ncias Defensoriais que v?m reunindo n?mero significativo de defensores p?blicos, dispostos a conhecer profundamente a Institui??o na qual trabalham e, a partir do conhecimento da sua realidade, estabelecer novas diretrizes para o futuro. Visando otimizar os servi?os das Diretorias e Coordena?es o setor administrativo da Institui??o passou por uma reorganiza??o que tem permitido maior agilidade na presta??o de servi?os junto aos assistidos.
Projetos v?m sendo desenvolvidos para que a Defensoria possa cumprir cada vez mais sua Miss?o Institucional de proporcionar aos vulner?veis o acesso ? Justi?a de forma integral e gratuita. Entre esses projetos pode ser destacada a For?a Tarefa Defensorial,? que tem por objetivo garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado ?s pessoas privadas de liberdade, que se encontram no Sistema Penitenci?rio muitas vezes j? tendo cumprido a pena que lhes foi determinada.
V?rias parceiras foram firmadas atrav?s da Escola Superior da Defensoria P?blica (ESDEPI) possibilitando a capacita??o de defensores p?blicos, colaboradores e estagi?rios, como a? com o Complexo? de Ensino Renato Saraiva, maior rede de ensino ? dist?ncia do pa?s. Tamb?m atrav?s da Escola foi realizado o XV Teste Seletivo para Estagi?rios, que contou com a aprova??o de mais de 350 candidatos.
Outro diferencial que marcou a atua??o da atual gest?o da Defensoria foi a instala??o em abril de 2015 do N?cleo de Solu??o Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que conta com profissionais capacitados para buscar solucionar os processos atrav?s da media??o, evitando sua judicializa??o. Desde que foi instalado, o NUSCC tem sido um diferencial no atendimento da Institui??o.
Pensando em melhorar cada vez mais o aparelhamento da Defensoria na busca por proporcionar melhores condi?es de trabalho, assim como um melhor atendimento aos seus assistidos, a gest?o tamb?m tem se empenhado em otimizar os recursos da Institui??o transferindo para a Unidade Jo?o XXIII, espa?o cedido pelo Governo do Estado ? Defensoria, os ?rg?os de atua??o que ocupam pr?dios locados. O valor economizado desses alugu?is passar? a ser revertido em melhorias na Institui??o.
A Defensoria tamb?m tem firmado parcerias com outros ?rg?os e institui?es na busca por uma presta??o de servi?os cada vez mais eficaz para a popula??o carente de todo o Piau?. As Defensorias Regionais t?m recebido aten??o especial no tocante ? condu??o dos seus trabalhos. As Defensorias Regionais de Parna?ba, Barras e Floriano foram instaladas em novas sedes com melhores condi?es para atendimento da popula??o. A Defensoria Itinerante tamb?m tem contribu?do de forma significativa para otimizar o atendimento no interior do Estado.
Em rela??o ? moderniza??o e aparelhamento da Institui??o a assessoria jur?dica e institucional da atual gest?o se empenhou na elabora??o do Projeto de Moderniza??o e Aparelhamento da Defensoria P?blica - PMAE Defensorias, financiamento do BNDES voltado para projetos de investimentos para a melhoria da efici?ncia, qualidade e transpar?ncia das Defensorias P?blicas dos Estados e do Distrito Federal, por meio de a?es de moderniza??o da gest?o da institui??o, informatiza??o, desenvolvimento e aperfei?oamento dos sistemas de informa??o, servi?os e virtualiza??o dos processos, integra??o de sistemas de acompanhamento de processos judiciais, reforma e melhoria de instala?es operacionais e de atendimento ao p?blico, capacita??o e aperfei?oamento de servidores, produ??o de estudos, diagn?sticos e a execu??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a democratiza??o do acesso ? justi?a. O projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair o empr?stimo junto ao BNDES foi aprovado na ?ltima sess?o ordin?ria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau?, ocorrida no dia 22 deste m?s de mar?o.
Na ?rea de Comunica??o a Defensoria tamb?m teve incrementos. Um novo site est? sendo desenvolvido visando disponibilizar material n?o apenas jornal?stico mas tamb?m na ?rea institucional, proporcionando acesso a instrumentos que facilitar?o o trabalho dos defensores p?blicos. Tamb?m foram firmadas em 2015 parcerias com as r?dios Pioneira e Jockey Fm, pelas quais defensores p?blicos semanalmente abordam temas espec?ficos de interesse da popula??o. Dessas parcerias vem sendo mantida este ano a firmada com a Jockey FM, dentro do programa Atualizando a Noticia, todas as quartas-feiras, a partir das 9h. Est? sendo editado ainda um Informativo Trimestral que destaca o trabalho desenvolvido por cada setor da Institui??o, sendo um importante ve?culo de divulga??o de artigos de autoria dos defensores p?blicos, que atrav?s dele abordam temas atuais de interesse tanto da Defensoria como da popula??o.
"Ao longo desse ano de trabalho tivemos ganhos significativos, temos procurado honrar a confian?a que nos foi depositada? trabalhando cada vez mais em favor dos nossos assistidos e proporcionado aos nosso defensores e colaboradores as condi?es para que esse trabalho seja desenvolvido. Contamos com uma equipe engajada que tem se empenhado todos os dias para sermos realmente esse instrumento de resgate e garantia de cidadania aos mais vulner?veis.? A Defensoria ? um poderoso instrumento? para a garantia do direito fundamental de acesso ? Justi?a e disso n?o nos esquecemos em um s? momento. Aproveito para agradecer aos nossos colaboradores, estagi?rios, defensores e defensoras. Sem voc?s nada disso seria poss?vel. Fa?o um agradecimento especial ? equipe de diretores e coordenadores da DPE-PI na pessoa do subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis, pelas horas de dedica??o ? Institui??o, o que fazem com total empenho. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas acreditamos que estamos no caminho certo. Avante DPE-PI!”, afirma a defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes ao analisar um ano de gest?o frente ? Defensoria P?blica. ?
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