A soltura do homem apontado como o suspeito de provocar o acidente que matou um jovem e deixou outros dois em estado grave provocou revolta entre familiares e amigos das v?timas. O condutor do ve?culo foi preso em flagrante e apresentava sinais de embriaguez. Entretando, em audi?ncia de cust?dia, o juiz estipulou fian?a e o suspeito foi solto.
Para o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau?, as pessoas t?m confundido as fun?es do recurso da justi?a.
"Audi?ncia de cust?dia n?o ? julgamento, ela n?o visa punir ningu?m. O nosso sistema penal trabalha com a presun??o da inoc?ncia e ? normal que a pessoa responda ao processo em liberdade. A pris?o deve representar a exce??o. S? o que pode determinar a puni??o ? o julgamento. Isso (soltar em audi?ncia) n?o ? querer do juiz, ? lei", disse Lucas Villa.
O objetivo da audi?ncia de cust?dia ? que o preso em flagrante seja apresentado ao juiz em uma audi?ncia em que ser?o ouvidas tamb?m as manifesta?es do Minist?rio P?blico, da Defensoria P?blica ou do advogado do preso. O juiz decidir? se transforma a pris?o em flagrante, em preventiva ou ainda se adota outras medidas como relaxamento ou substitui??o por uma medida cautelar.
Mas para os familiares e amigos, a fian?a e a consequente soltura do motorista n?o trouxe o sentimento de justi?a. O acidente aconteceu na noite do domindo (26) quando uma colis?o entre dois carros deixou Bruno Queiroz morto, al?m de ferir gravemente o irm?o, Francisco das Chagas Junior e o amigo Jader Damasceno que vinham dentro do carro.
"? revoltante. Ele s? pagou R$ 7 mil e foi liberado. N?o houve justi?a. O que vale a vida de uma pessoa? Esse valor? N?o ? a primeira vez que ele faz isso (provoca acidentes), j? s?o tr?s vezes e n?o acontece nada. Ele est? por a?, vivo e provavelmente para fazer a mesma coisa. Quantas mais pessoas precisar?o morrer? Ele precisa ser parado", disse Moana Almeida, prima de Bruno e Francisco J?nior.
Exames comprovaram que o motorista, principal suspeito de ter causado o acidente, estava embriagado. Segundo a Companhia Independente de Tr?nsito (Ciptran), veloc?metro do ve?culo modelo Corolla que colidiu contra o carro em que estava o jovem Bruno Queiroz provocando a sua morte marcava 160 km/h no instante da colis?o. Entretanto, a delegada Cassandra Moraes Sousa, titular da investiga??o, afirmou que apenas a per?cia t?cnica vai poder determinar com precs?o a velocidade com a qual o carro transitava.
A lei
O artigo 312 do C?digo de Processo Penal brasileiro define em que circunst?ncias uma pessoa pode ser enquadrada em uma pris?o preventiva. "A pris?o preventiva pode ser decretada como garantia da ordem p?blica, da ordem econ?mica, por conveni?ncia da instru??o criminal, ou para assegurar a aplica??o da lei penal, quando houver prova da exist?ncia do crime e ind?cio suficiente de autoria".
Segundo o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, a lei prev? que s? devem permanecer presas aquelas pessoas que oferecem perigo evidente ? ordem p?blica, pessoas violentas ou pessoas que possuem condi?es de constranger testemunhas.
"A pris?o preventiva n?o ? uma pena, ela existe para proteger o processo. Se uma pessoa representa amea?a ao processo, ela deve ser presa. Caso contr?rio, deve permanecer em liberdade", afirmou Lucas Villa.
No caso do homem suspeito de ter provocado o acidente que matou Bruno Queiroz e deixou gravemente feridos seu irm?o, Francisco das Chagas Junior, e um amigo Jader Damasceno, o juiz Arilton Rosal Falc?o J?nior assinou o alvar? de soltura do condutor e arbitrou fian?a no valor de R$ 7.040,00.
O magistrado, no texto da senten?a, afirmou que o suspeito n?o preencheu os pr?-requisitos necess?rios para ter tido sua pris?o preventiva decretada. Por outro lado, adotou uma s?rie de medidas cautelares: suspens?o da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) por seis meses; recolhimento domiciliar noturno das 21h ?s 5h da manh?; proibi??o para frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em ju?zo
Al?m disso, o motorista investigado n?o poder? deixar a comarca de Teresina sem pr?via comunica??o e nem mudar de resid?ncia sem informar previamente ao juiz.
Dados do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) mostram que 57,76% das audi?ncias de cust?dia realizadas no Piau? resultaram em pris?o. O percentual foi calculado a partir do dia 21 de agosto de 2015 at? 17 de maio deste ano.
Foram 1.019 audi?ncias com 609 pessoas tendo suas pris?es tornadas preventivas. Desse total, menos da metade recebeu liberdade provis?ria (410, ou seja, 40,24%).
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