Professores, deputados e representantes do governo discutiram nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Piau?, o projeto de lei do governo do estado que define o piso salarial dos professores da rede estadual do Piau?. A oposi??o pediu o adiamento da vota??o para estudos, mas a previs?o ? de que aconte?a ainda nesta semana.
O texto do governo estabelece o piso salarial em R$ 4,2 mil, valor m?nimo definido por lei federal. Entretanto, n?o d? o reajuste de 14,95% a todos, tamb?m definido na lei, de modo que apenas os professores menos qualificados, que recebem abaixo do piso, ter?o um reajuste salarial na pr?tica.
Para os professores, o reajuste dessa forma desvaloriza a categoria e desestimula os professores a se qualificarem.
A situa??o ? semelhante ? enfrentada pelos professores da rede municipal de ensino de Teresina, que tiveram um reajuste semelhante aprovado pela c?mara municipal na ?ltima semana e sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). Ap?s a aprova??o, os professores marcaram assembleia para decidir se entram em greve.
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O l?der do governo na Assembleia Legislativa do Piau?, o deputado F?bio Novo, argumentou que o governo n?o tem condi?es financeiras de conceder o aumento linear (de 14,95% a todos os n?veis).
Segundo ele, o impacto previsto com o reajuste proposto pelo governo ? de R$ 100 milh?es. Com o reajuste linear, seria de R$ 249 milh?es, e com ele o estado ultrapassaria o limite permitido pela lei de responsabilidade fiscal, de 44% do or?amento gasto com pessoal.
Ainda segundo F?bio Novo, o aumento impactaria o pagamento de professores aposentados, feito pelo estado sem recursos do Fundeb.
"O governo pode dar R$ 100 milh?es de aumento, ent?o nossa proposta ? que votemos esse aumento e o Estado fa?a um novo estudo or?ament?rio e, no prazo de 60 dias, possa ver o que ? poss?vel dar de aumento para as categorias mais qualificadas", disse F?bio Novo.
O deputado Marden Menezes (PSDB), da oposi??o ao governo, pediu que seja suspensa a vota??o do projeto de lei, marcada para esta semana. Contudo, a vota??o ainda deve acontecer nos pr?ximos dias.
"Se o governo diz que vai fazer novos estudos para buscar um reajuste para as demais categorias de professores em 60 dias, que a vota??o aconte?a depois desses estudos ", avaliou.
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