Publicada em 19 de Maio de 2014 às 14h56
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Estado do Piau? (Semar) realizou no ?ltimo s?bado (17), na cidade de Oeiras, audi?ncia p?blica para apresenta??o e discuss?o do o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relat?rio de Impacto Ambiental) do Projeto de Implanta??o do Sistema de Macrodrenagem em Conten??o de Cheias naquele munic?pio. O evento contou com a participa??o de mais de 200 pessoas. A abertura foi feita pelo secret?rio M?rio ?ngelo de Meneses, que enfatizou a import?ncia da obra para a cidade, bem como a preocupa??o da Semar quanto aos aspectos ambientais.
M?rio ?ngelo garantiu que a obra ter? a fiscaliza??o ambiental da Semar que tem a preocupa??o de garantir a preserva??o da natureza e ressaltou que o empreendimento ?, sem d?vida, necess?rio e ansiado pela popula??o oeirense h? anos.
O prefeito de Oeiras, Lukano S?, elogiou o trabalho de licenciamento e fiscaliza??o da Semar. Ele ressaltou que todos os esfor?os estavam sendo feitos para garantir a libera??o dos recursos por parte do Minist?rio da Integra??o. Lukano anunciou que o minist?rio j? confirmou a libera??o de R$ 10 milh?es dos R$ 12 milh?es necess?rios para a obra.
A implanta??o das barragens Oiteiro, Soiz?o, Canela e Vertedoura no riacho do Mocha,? visam garantir a macrodrenagem do munic?pio de Oeiras. Al?m disso, com o aumento da capacidade do barramento, o munic?pio de Oeiras passar? a ter maior potencial hidr?ulico, ou seja, sua car?ncia de ?gua ser? menor. O projeto tem por finalidade a implanta??o de um sistema que vise amenizar as dificuldades h?dricas, considerando que o munic?pio est? localizado em uma regi?o semi?rida caracterizada pela insufici?ncia e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspira??o. Os barramentos artificiais ter?o como finalidade o controle das cheias.
Durante a audi?ncia, o representante do Minist?rio P?blico, o promotor de Justi?a Carlos Rubens, disse que reconhece a import?ncia da obra para aquele munic?pio, por?m, o papel do minist?rio ? fiscalizar at? a conclus?o da mesma, sugerindo algumas modifica?es no projeto para que contemple outras ?reas relativas ao riacho Mocha.
Algumas pontua?es foram sugeridas pelos participantes, dentre eles, representantes da Codevasf, Seinfra, Minist?rio P?blico, OAB, CPRM, Iphan, e sociedade civil organizada. As sugest?es ser?o levadas em considera??o pela Semar junto ao ?rg?o respons?vel pela obra, no caso, a Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra), destacando o trabalho a ser desenvolvido, no tocante ? educa??o ambiental, bem como sobre o que se refere a poss?veis s?tios arqueol?gicos nas proximidades do riacho Mocha e adequa??o do projeto ao Plano Diretor do Munic?pio.?
As obras de macrodrenagem em Oeiras ser?o implantadas na ?rea da sub-bacia dos rios Canind?/Piau? localizada no compartimento sudeste do estado, equivalentes a 29,7% da bacia do Parna?ba.
Os rios da sub-bacia Canind?/Piau? possuem regime de intermit?ncia, pois suas nascentes est?o inseridas no embasamento cristalino que apresenta baixa reten??o de ?gua, al?m disso, a sub-bacia localiza-se na regi?o semi?rida decorrente da forma??o geol?gica e geomorfol?gica da bacia, visto que os cursos d'?gua mais importantes nascem no embasamento cristalino, com fraca condi??o de reten??o da ?gua, acrescido do fato da bacia localizar-se em regi?o semi?rida, com baix?ssimas e irregulares precipita?es. Ao percorrerem a bacia sedimentar os rios eventualmente podem adquirir car?ter de perenidade, pois, passam a receber contribui??o de ?gua subterr?nea fornecida pelos aqu?feros principais, como o Serra Grande e Cabe?as.
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