Publicada em 28 de Novembro de 2012 às 10h23
Est? prevista para o dia 5 de dezembro, a realiza??o de Audi?ncia P?blica para avalia??o da Proposta da Lei Or?ament?ria Anual 2013 (PLOA). A proposta ? de iniciativa exclusiva do Poder Executivo Estadual e tem que ser aprovada at? o dia 15 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi). A audi?ncia integra o calend?rio de tramita??o da PLOA e ser? conduzida pelo presidente da Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, deputado Gustavo Neiva.
Na audi?ncia, ser?o avaliadas e discutidas a proposta e as modifica?es feitas at? agora pelos deputados estaduais. O per?odo de aprecia??o termina nesta pr?xima sexta-feira, dia 30 de novembro, prazo m?ximo para que se fa?a qualquer altera??o. A PLOA 2013 est? dispon?vel no site da Seplan, na se??o Instrumentos de Planejamento ou atrav?s do link .
Proposta de Or?amento 2013
O Or?amento 2013 est? estimado em mais de R$ 7,25 bilh?es, com uma varia??o de 8,01%, em rela??o a 2012. A proposta discrimina os recursos or?ament?rios e financeiros a serem aplicados no cumprimento das metas e prioridades para o pr?ximo ano.
Todas as ?reas do Governo s?o contempladas, ficando cada secretaria respons?vel por sua pr?pria proposta espec?fica. ? Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) cabe coordenar todo esse processo, consolidando todas as a?es governamentais.
A audi?ncia da Lei Or?ament?ria Anual 2013 acontece ?s 9h, na Alepi, na Sala de Reuni?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.
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