?A Justi?a concedeu liminar bloqueando os bens da ex-presidente da Funda??o Cultural do Piau? (Fundac) Bid Lima e do representante da empresa Piau? Fest, Rannyeri Uchoa, por conta da contra??o da banda Parangol? para reinaugura??o do Parque Potycabana, realizada em 2013. Procurada pelo G1, Bid afirmou que n?o conhecia a decis?o e que s? comentaria nesta quarta-feira (18), j? Rannyeri n?o foi encontrado.
A decis?o liminar foi concedida a pedido do Minist?rio P?blico do Piau?, que ajuizou a??o civil p?blica contra a Fundac sustentando que a contrata??o da banda foi irregular. De acordo com o MP, a funda??o violou a Lei da Cultura Limpa (Lei Estadual n? 6.291/12), que pro?be a utiliza??o de recursos p?blicos para realiza??o de eventos culturais que possam apresentar conte?do depreciativo ou constrangedor, que incentive ou fa?a apologia ? homofobia, drogas, prostitui??o de menores e qualquer forma de discrimina??o ou viol?ncia, principalmente contra a mulher.
A Promotoria de Justi?a, por meio do promotor Fernando Santos, tamb?m apontou irregularidades no procedimento utilizado para a contrata??o. O promotor defende que a Fundac contratou a empresa Piau? Fest Empreendimentos por R$ 150 mil, e ainda incluiu passagens, hospedagem, camarotes e geradores, itens que n?o podem ser contemplados com a inexigibilidade de licita??o.
"N?o foi apresentada comprova??o de que a empresa contratada representa a banda em car?ter exclusivo: a contrata??o se deu atrav?s de um intermedi?rio, o que ? vedado. Tamb?m n?o consta a pesquisa de mercado para delimita??o do pre?o", argumentou Fernando Santos. O Minist?rio P?blico indicou ainda a necessidade de abertura de um processo administrativo formal para reconhecimento da consagra??o dos artistas.
As irregularidades apontadas, caso sejam comprovadas, configuraram ato de improbidade administrativa, com les?o ao patrim?nio p?blico. O juiz determinou o bloqueio dos bens dos requeridos at? o limite do preju?zo causado ao er?rio, inclusive com identifica??o dos ve?culos e im?veis pertencentes a eles.
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