O Minist?rio do Desenvolvimento Social e Agr?rio (MDSA) est? convocando para atualiza??o cadastral 966 benefici?rios do Bolsa Fam?lia no Piau? que tiveram repasses bloqueados no m?s de outubro. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informa?es do Cadastro ?nico para Programas Sociais do governo federal e teriam feito doa?es eleitorais irregulares.
O cruzamento de dados revelou ind?cios de inconsist?ncia entre as doa?es eleitorais feitas pelos benefici?rios e a renda declarada por eles. Em todo o Brasil foram 13 mil benef?cios cancelados, sendo 966 no Piau?. O estado foi o s?timo da regi?o Nordeste em cancelamentos.
.jpg)
Estes ter?o que comparecer ao setor respons?vel pelo Bolsa Fam?lia e pelo Cadastro ?nico nos munic?pios para prestar esclarecimentos. O prazo ? de seis meses para fazer a atualiza??o cadastral, caso contr?rio ter?o o benef?cio bloqueado.
“Os benefici?rios do Bolsa Fam?lia podem fazer doa?es a campanhas eleitorais. O que n?s queremos confirmar ? se a renda que a fam?lia declarou no Cadastro ?nico est? coerente com o valor da doa??o e se, de fato, a fam?lia fez a doa??o registrada no TSE, pois h? ind?cios de uso indevido do CPF das fam?lias do programa”, explicou Caroline Paranayba, coordenadora-geral de Administra??o de Benef?cios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) em nota publicada pelo MDSA.
Comprovante de doa??o
Quem for benefici?rio e tiver sido bloqueado deve apresentar o comprovante de doa??o eleitoral e a documenta??o de todos os integrantes da fam?lia.
"J? as fam?lias que n?o se enquadram mais nas regras do Bolsa Fam?lia ser?o desligadas do programa. Nos casos em que n?o houve doa??o, mas o CPF do benefici?rio consta entre os doadores, ? preciso comunicar o erro ? gest?o do Bolsa Fam?lia no munic?pio", completou o MDSA em nota divulgada.
A legisla??o em vigor estabelece que apenas pessoas f?sicas podem fazer doa?es para campanhas eleitorais. As doa?es devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidad?o no ano anterior.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...