Publicada em 10 de Setembro de 2013 às 09h12
Só o Piauí tem 448.846 famílias beneficiadas (Foto:Divulgação)
O Programa Bolsa Fam?lia (PBF) consagrou-se como o maior programa de transfer?ncia de renda do mundo, beneficiando 13.765.514 fam?lias no Brasil. S? o Piau? tem 448.846 fam?lias beneficiadas, o que representa mais de R$ 76 milh?es circulando, mensalmente, na economia piauiense pelas m?os dos mais pobres.
Os n?meros do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea) mostram que o Piau? foi o estado que mais diminuiu a popula??o extremamente pobre e que apresentou o maior ?ndice de gera??o de emprego e renda, al?m do aumento sistem?tico de empregos com carteiras de trabalho assinada, com 46%.
Para entender melhor o programa, faz-se necess?rio um resgate hist?rico do perfil da popula??o pobre brasileira nos ?ltimos 10 anos, confrontando com os dados atuais. Percebe-se a diferen?a nos indicadores sociais que apontam redu??o nos n?meros da situa??o de miserabilidade, das taxas de mortalidade infantil, evas?o escolar, gera??o de emprego, escolaridade, dentre outros.
As condicionalidades (sa?de, educa??o e assist?ncia social) foram estabelecidas com o objetivo de ampliar o acesso aos programas e servi?os, visando o rompimento com o ciclo intergeracional de pobreza. Sob a responsabilidade da fam?lia, as condicionalidades t?m levado ? popula??o a buscar os seus direitos sociais b?sicos. O poder p?blico, por sua vez, ? responsabillizado pela oferta de servi?os p?blicos de qualidade e pela inclus?o das fam?lias menos favorecidas, identificadas atrav?s da busca ativa do Cad?nico, importante ferramenta no planejamento da gest?o p?blica.
As pessoas beneficiadas pelo PBF participam ou tem a op??o de participar de outros programas sociais. O programa se articula com outras a?es setoriais e pol?ticas p?blicas estruturantes, como o Pronatec (Brasil Sem Mis?ria) que oferece cursos de qualifica??o profissional; o microcr?dito do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco do Brasil (BB); os programas Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social; Mais Educa??o; isen??o de taxa para concursos e vestibulares; programas de cisternas; carta social; Programa de Aquisi??o de Alimentos, dentre outros, todos considerados “porta de sa?da” do Bolsa Fam?lia.
No Piau?, os benefici?rios do PBF ainda podem contar com o fortalecimento de empreendimentos como o Economia Solid?ria, o Projeto Caminh?o Digital e seus cursos de inform?tica b?sica, o Programa Cidad?o Mirim, que atende a crian?as e adolescentes com orienta?es disciplinares e escolares. Tamb?m contam com o Projeto Registrar, que oportuniza ?s fam?lias o registro de nascimento das crian?as ainda na maternidade, al?m de capacita?es nas ?reas de seguran?a alimentar e nutricional, entre outros.
O Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia direta de renda que beneficia fam?lias em situa??o de pobreza e de extrema pobreza em todo o pa?s. O Bolsa Fam?lia integra o Plano Brasil Sem Mis?ria, que tem como foco de atua??o os 16 milh?es de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e est? baseado na garantia de renda, inclus?o produtiva e no acesso aos servi?os p?blicos.
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