?O Minist?rio do Desenvolvimento e Assist?ncia Social informou nesta segunda-feira (5) ? GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milh?es de fam?lias que fazem parte do programa Bolsa Fam?lia.
Principal programa do governo Lula na ?rea social, o Bolsa Fam?lia tem passado desde o ano passado por um processo de revis?o cadastral. O objetivo, segundo o governo, ? evitar que pessoas recebam o benef?cio de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Al?m do Bolsa Fam?lia, o governo tamb?m tem revisado os dados do Cadastro ?nico (Cad?nico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite ?s fam?lias de baixa renda acessar, al?m do pr?prio Bolsa Fam?lia, o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia El?trica, por exemplo.
De acordo com o Minist?rio do Desenvolvimento e Assist?ncia Social, esses 7 milh?es de benefici?rios do Bolsa Fam?lia v?o passar por revis?o em 2024 porque, entre outros motivos:
est?o com os dados desatualizados (cuja ?ltima atualiza??o tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
apresentaram inconsist?ncia na renda declarada;
apresentaram inconsist?ncia na composi??o familiar;
apresentaram diverg?ncia nas informa?es de renda declaradas ao Cad?nico.
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Fam?lia a pessoa:
cuja renda per capta familiar seja de no m?ximo R$ 218;
inscrita no Cad?nico com os dados atualizados conforme calend?rio estabelecido pelo governo.
Exclus?o de fam?lias unipessoais irregulares
De acordo com o Minist?rio do Desenvolvimento e Assist?ncia Social, a revis?o cadastral do Bolsa Fam?lia levou ? exclus?o, no ano passado, de 1,7 milh?o de fam?lias unipessoais que recebiam o benef?cio de forma irregular.
Fam?lias unipessoais s?o aquelas formadas por uma ?nica pessoa. Esse tipo de fam?lia pode receber o Bolsa Fam?lia, mas o benefici?rio n?o pode dividir a casa com outras pessoas.
Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milh?es de fam?lias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, ap?s a revis?o, o total caiu para 4,15 milh?es.
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