O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1?) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.
Segundo Bolsonaro, a indica??o ser? publicada no "Di?rio Oficial da Uni?o" desta sexta (2). Marques ? atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, que tem sede em Bras?lia.
"Sai publicado amanh? no Di?rio Oficial da Uni?o, por causa da pandemia n?s temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", declarou o presidente durante transmiss?o em rede social.
"N?s temos uma vaga prevista para o ano que vem, tamb?m. Esta segunda vaga vai ser para um evang?lico, t? certo? Agora, t? levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez curr?culos na minha mesa."
Ap?s a publica??o, Marques ainda ter? de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plen?rio, pela maioria absoluta dos senadores. O rito ? definido pela Constitui??o Federal.
Amizade ? crit?rio 'importante'
Bolsonaro declarou, na transmiss?o, que a amizade dele ? um crit?rio "importante" para fazer a indica??o dos ministros. Al?m de ser evang?lico, o candidato a assumir a vaga do ministro Marco Aur?lio Mello (que se aposentar? por idade em 2021) ter? de "tomar tuba?na" com o presidente.
"A quest?o de amizade ? uma coisa importante, n?. O conv?vio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pr?-requisito: tem que ser evang?lico, 'terrivelmente evang?lico'. Segundo pr?-requisito: tem que tomar tuba?na comigo, p?", diz Bolsonaro.
"N?o adianta chegar um curr?culo agora aqui, maravilhoso, dez. Dez, o curr?culo, indicado por autoridades, dez. Mas se eu n?o conhecer, n?o vou indicar. O meu compromisso ? com um evang?lico", prosseguiu.
"Quando no passado falavam que tinha que ter um negro, tinha que ter uma mulher, ningu?m falava nada. Quando eu falo que tem que ter um evang?lico... Mas n?o ? s? porque ? evang?lico, tem que ter conhecimento de causa tamb?m. Tem que transitar em Bras?lia, conhecer gente do Supremo, conhecer o parlamento".
Bolsonaro afirmou, ainda, que a inten??o ao indicar um ministro evang?lico ser? defender interesses conservadores e "ganhar alguma coisa l? tamb?m", em refer?ncia aos temas que s?o levados ao STF.
Congresso recebe de forma positiva a indica??o de Kassio Nunes ao STF
"Eu quero botar uma pessoa l?, n?o ? para votar certas coisas e perder por 10 a 1, tudo. 'Ah, eu votei contra'. N?o, eu quero que essa pessoa vote com suas convic?es, de acordo com o interesse dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar alguma coisa l? tamb?m", disse.
Resposta ?s cr?ticas
Ao anunciar a indica??o de Kassio Marques, Bolsonaro criticou, sem citar nomes, outros candidatos ? vaga que teriam feito coment?rios negativos sobre o desembargador.
"Agora, o que ? lament?vel. Das dez, escolhe uma. Das nove restantes, metade, quatro, cinco come?am a atirar no cara. Acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Olha, todo mundo aqui, ao longo de 14 anos de PT, teve alguma liga??o. N?o ? por causa disso que o cara ? comunista, socialista", declarou.
Bolsonaro tamb?m defendeu o curr?culo de outros nomes cogitados como "suprem?veis", como os atuais ministros da Justi?a, Andr? Mendon?a, e da Secretaria-Geral da Presid?ncia, Jorge Oliveira – e disse que ambos ainda est?o "na fita".
"Falam que ele [Kassio] ? desarmamentista, n?o tem nada a ver. Conhe?o muito ele, j? tomou tuba?na comigo. A quest?o de fam?lia, ele ? cat?lico, ? fam?lia. Tenho certeza que voc?s v?o gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", disse.
Ao ironizar as cr?ticas, o presidente da Rep?blica citou ainda o ex-ministro da Justi?a Sergio Moro – que, segundo ele, era um dos nomes mais pedidos para ser indicado ao STF. Moro deixou o governo em abril, quando acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Pol?cia Federal.
"At? mais ou menos abril desse ano, voc?s queriam quem para o Supremo, e me acusavam? Voc?s queriam o Sergio Moro, n?o era isso? E me amea?avam o tempo todo, 'se n?o for o Sergio Moro pro Supremo, acabou, acabou'. E agora, voc? quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro?", questionou aos espectadores da live.
Substitui??o em andamento
O nome do Kassio Marques surgiu como um dos principais cotados para a vaga no in?cio da semana, quando o desembargador se reuniu com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, segundo informou o Blog do Camarotti. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presid?ncia do STF em setembro, tamb?m participou da conversa.
Celso de Mello comunicou ? presid?ncia do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compuls?ria seja 1? de novembro, quando completa 75 anos.
Com a decis?o, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua sa?da em pouco mais de duas semanas.
Elei??o nos EUA
Durante a transmiss?o em rede social, Bolsonaro tamb?m comentou o debate entre os candidatos ? presid?ncia dos Estados Unidos, Joe Biden e Donald Trump, na ?ltima ter?a (29).
Biden acusou o atual presidente Trump de n?o usar sua influ?ncia para ajudar a defender a Amaz?nia brasileira – e disse que, se eleito, vai tentar reunir outros pa?ses para agir nesse sentido, inclusive amea?ando o Brasil economicamente.
"A gente lamenta o debate dos Estados Unidos. O Biden falou que ia conseguir 20 bilh?es de d?lares pra dar pra gente acabar com inc?ndio na Amaz?nia, e iria impor san?es a n?s [...] N?s j? restabelecemos a diplomacia com Trump. O Biden, n?o sei se pra ganhar voto, est? querendo parece que romper o relacionamento com o Brasil por causa da Amaz?nia", disse.
"Sabemos que alguns pa?ses t?m interesse na Amaz?nia, n?s temos que dissuad?-los disso. Como fazer? Ter as For?as Armadas preparadas. Elas foram sucateadas nos ?ltimos 20 anos, parece que a inten??o era humilhar militares", prosseguiu Bolsonaro.
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