BRAS?LIA - Ap?s questionar o aumento da pena para quem praticar maus-tratos contra c?es e gatos em lives na Internet e chegar at? a dizer que lan?aria uma pesquisa com internautas sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta ter?a-feira que jamais duvidou de que sancionaria o projeto de lei que elevou a pena para quem praticar esse crime para entre dois e cinco anos de reclus?o. O projeto foi sancionado nesta ter?a-feira, sem vetos.
— Eu nunca tive d?vidas se eu ia sancionar ou n?o at? porque eu fiquei sabendo da aprova??o do teu projeto pela primeira-dama (Michelle Bolsonaro). E ela perguntou em casa: “J? sancionou?” Eu falei: Voc? t? dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem rela??o com a economia. O Paulo eu obede?o. Que dir? voc? — disse Bolsonaro na cerim?nia que marcou a san??o da lei.
A declara??o do presidente de que nunca teria “duvidado” de que sancionaria o projeto contrasta com o que ele disse h? duas semanas durante uma transmiss?o na Internet. Segundo ele, n?o seria "f?cil" decidir sobre sancionar o projeto ou n?o.
— O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer coment?rios. S? deixo avisado, quem for para a baixaria ? banimento. Pode reclamar, a pena ? excessiva, ? grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque n?o ? f?cil tomar uma decis?o como essa da? — disse o presidente na ocasi?o.
Na ?poca, Bolsonaro questionava que o aumento da pena para esse tipo de crime poderia criar uma distor??o em rela??o ?s penas para crimes praticados contra seres humanos.
O projeto de lei de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) aumentou as penas para quem praticar maus-tratos contra c?es e gatos. At? hoje, a pena ia de tr?s meses a um ano de reclus?o. Agora, as penas v?o de dois a cinco anos de pris?o, al?m de pagamento de multa e proibi??o de guarda de outros animais.
Na pr?tica, com as penas antigas, quem fosse condenado por maus-tratos a c?es e gatos dificilmente era preso e a pena poderia ser convertida em servi?os comunit?rios. Com as penas mais severas, o crime deixa de ser considerado de baixo potencial ofensivo.
A lei sancionada ganhou o nome de “Lei Sans?o” em homenagem a um cachorro da ra?a Pitbull que teve as patas mutiladas por dois criminosos em Minas Gerais.
Apesar de aumentar as penas para quem maltratar c?es e gatos, a lei n?o alterou as puni?es para quem praticar o mesmo crime contra outros tipos de animais.
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