O Brasil teve ao menos 4.928 crian?as e adolescentes mortos de forma violenta em 2019. ? o que mostra o 14? Anu?rio Brasileiro de Seguran?a P?blica, divulgado neste domingo (18) pelo F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica. O n?mero representa 10% do total de mortes violentas do ano passado (47.773).
Os dados s?o referentes a 20 estados (AL, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO), que concentram 84% da popula??o brasileira. ? a primeira vez que o F?rum divulga os n?meros, em parceria com o Fundo das Na?es Unidas para a Inf?ncia (Unicef).
Segundo Sofia Reinach, pesquisadora associada do F?rum, o tema ? urgente e, por isso, foi inclu?do no Anu?rio deste ano. Os dados por faixa et?ria, de acordo com Sofia, ainda s?o fr?geis e precisam ser melhor coletados pelos estados.
"S?o n?meros alt?ssimos se comparados a outros pa?ses. Est? morrendo muita crian?a no Brasil", diz Sofia Reinach.
O Anu?rio leva em conta a faixa et?ria de 0 a 19 anos, utilizada pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS). De acordo com a publica??o, apesar de alguns casos pontuais gerarem como??o e ganharem repercuss?o, “estupros e mortes violentas intencionais de crian?as e adolescentes no Brasil s?o fen?menos inaceitavelmente comuns e configuram problemas graves, que merecem aten??o constante de cidad?os e autoridades”.
Em maio de 2020, o menino Jo?o Pedro Mattos, de 14 anos, foi morto durante opera??o policial em S?o Gon?alo (RJ). Oito meses antes, em setembro de 2019, a garota ?gatha Vit?ria Sales F?lix, de 8 anos, foi morta dentro de uma Kombi no Complexo do Alem?o. Em agosto deste ano, uma menina de 10 anos, v?tima de viol?ncia sexual, tamb?m foi exposta a um debate nacional ao tentar exercer um direito garantido em lei de interromper a gravidez resultado de um estupro.
“Se epis?dios isolados impressionam, deveria causar choque que em 2019 foram quase 5 mil crian?as e adolescentes mortos de forma violenta e intencional e quase 26 mil que sofreram estupro”, diz o Anu?rio.
Os estados com a maior taxa de mortes violentas de crian?as e adolescentes s?o Esp?rito Santo (6,79 a cada 100 mil), Pernambuco (6,22) e Sergipe (6,09). As mortes entre 15 e 19 anos representam 90% do total.
A despropor??o entre os perfis das v?timas chama a aten??o, especialmente em rela??o ? ra?a. Os negros representam 75% das crian?as e adolescentes de 0 a 19 anos v?timas de mortes violentas intencionais no Brasil. Em todas as faixas et?rias, o n?mero de v?timas negras ? maior que o n?mero de v?timas brancas. "A chance de um menino negro morrer no Brasil ? muito alta", diz Sofia
De acordo com o Anu?rio, entre as v?timas de 0 a 9 anos, os principais tipos de crime s?o o homic?dio e a les?o corporal seguida de morte. "Existe um pico de neglig?ncia e abandono na faixa et?ria dos beb?s. Depois, com 5 e 6 anos, d? uma estabilizada", diz Sofia
A partir dos 13 anos, os homic?dios crescem, mas tamb?m ? poss?vel verificar o aumento nas mortes decorrentes de interven??o policial.
“O cen?rio ? alarmante. N?o ? poss?vel olhar para esses dados sem imaginar que estamos tratando de uma gera??o de pessoas que ? perdida de forma brutal”, afirma o Anu?rio. “Em m?dia, morrem mais de 13 crian?as e adolescentes de forma violenta por dia no Brasil. Trata-se dos indiv?duos mais vulner?veis da nossa sociedade e que devem ser protegidos pelo Estado, conforme estabelece a Constitui??o brasileira e o Estatuto da Crian?a e do Adolescente.”
Estupros
Uma outra estat?stica apresentada pelo Anu?rio ? a de estupros de crian?as e adolescentes. Houve pelo menos 25.984 casos registrados.
Apenas 12 estados (CE, DF, ES, MT, PA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SP), no entanto, divulgam essas informa?es. As unidades da federa??o concentram 57% da popula??o nacional. Ou seja, a cobertura ? significativamente menor do que as informa?es que tratam das mortes violentas intencionais.
Levando em conta apenas esses estados, os que apresentam as maiores taxas s?o Mato Grosso (46,29 a cada 100 mil), Paran? (44,22) e Par? (34,58).
Diferentemente das mortes violentas, os estupros se concentram nas faixas et?rias mais baixas, sendo que 38% ocorrem de 0 aos 9 anos, 44% entre 10 e 14 anos e 18% entre 15 e 19 anos.
Se as principais v?timas dos assassinatos s?o meninos, no caso dos estupros as meninas representam 85% das v?timas.
“Esses dados demonstram que, em m?dia, a cada dia mais de 70 crian?as e adolescentes s?o estuprados no Brasil. A cada hora, tr?s crian?as sofrem esse tipo de viol?ncia. Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a m?dia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crian?as, na sua maioria meninas, estavam submetidas ? mesma viol?ncia.”
Apesar de apenas 1% dos casos terem localiza??o, 64% ocorreram dentro de casa, o que indica viol?ncia dom?stica, segundo Sofia. "A viol?ncia contra a mulher dentro de casa tamb?m ? exposta ?s crian?as", diz a pesquisadora.
O Anu?rio ressalta que a falta de transpar?ncia e de informa??o por parte de v?rios estados dificulta uma an?lise ainda mais completa do panorama nacional.
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