Motoristas de aplicativos que trabalham em Teresina realizaram uma manifesta??o na C?mara Municipal de Teresina, reivindicando o adiamento da vota??o de um Projeto de Lei que seria colocado em vota??o na manh? desta quarta-feira (18). O projeto pretende alterar pontos da regulamenta??o da atividade dos motoristas. A prefeitura n?o se posicionou sobre o assunto.
A C?mara Municipal decidiu por maioria simples adiar a vota??o para a quinta-feira (19) depois que a l?der do prefeito na C?mara de Teresina, Gra?a Amorim, se disp?s a conversar com representantes dos motoristas de aplicativo para esclarecer alguns pontos que, segundo os motoristas, s?o inconstitucionais.
Segundo Jos? Francisco Martins, Presidente da Associa??o dos Motoristas Aut?nomos para Transportes Privados Individuais (Amatepi) com as altera?es, os motoristas seriam respons?veis por entregar a documenta??o e realizar o cadastro junto a Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito (Strans).
"Com a lei anterior, a pr?pria plataforma seria respons?vel por realizar o cadastro junto ? Strans e com isso a gente n?o iria perder tempo e dinheiro, pois a plataforma tem todos os nossos dados para realizar o procedimento. Se essa responsabilidade passar para os motoristas de aplicativo, muitos profissionais v?o ficar impossibilitados de trabalhar por n?o ter toda a documenta??o necess?ria em m?os", explicou.
De acordo com o Diretor de Rela?es Institucionais da Associa??o dos Motoristas Aut?nomos para Transportes Privados Individuais (Amatepi), alguns pontos inconstitucionais ainda precisam ser esclarecidos antes do Projeto de Lei ser aprovado.
“O prefeito entrou com um projeto para alterar alguns pontos dessa mesma lei que nunca entrou em vigor. A gente quer a retirada desse e outros pontos inconstitucionais, como a retirada da possibilidade do motorista dirigir utilizando transporte de terceiros”, explicou.
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